O governo está estudando a possibilidade de incluir alterações nos pisos da Saúde e Educação nas medidas de corte de gastos, informou reportagem do O Globo.
De acordo com o jornal, o modelo apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugere que os pisos deixariam de ser atrelados à receita e passariam a ser vinculados aos limites de gastos do arcabouço fiscal, que determina que as despesas não podem crescer mais de 2,5% acima da inflação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira (4) que acredita que a equipe econômica está pronta “essa semana para anúncio do Plano de corte de gastos“. De acordo com o ministro, a parte técnica do projeto “está avançada”.
Ainda segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou o final de semana trabalhando no pacote de medidas fiscais. “Por deferência a Lula, vamos esperar algumas horas para ter o encaminhamento sobre cortes”, disse o ministro.
Cortes terão o “impacto necessário” para cumprir arcabouço, disse o ministro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas na última quarta-feira (30) que as medidas de cortes de gastos terão o “impacto necessário para o arcabouço ser cumprido”.
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“As despesas obrigatórias, [o governo] tem que encontrar uma forma de caberem dentro do arcabouço, é isso que vai dar sustentabilidade”, completou.
A declaraçao de Haddad acontece em um momento de inquietação do mercado diante da demora do governo para divulgar o tamanho do corte nas despesas. A ideia era que as medidas foram anunciadas logo após o segundo turno das eleições, mas o ministro já afirmou que “ainda não há data prevista para a divulgação do novo pacote”.
A notícia veiculada na manhã da terça-feira foi que Haddad aguardava o aval do presidente Lula para realizar um corte entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões nas despesas do governo federal.
Apesar da falta de detalhes em relação ao prazo para anúncio do pacote, Haddad garantiu que já houve entendimento entre a Fazenda e a Casa Civil sobre as medidas de corte de despesa.
Segundo ele, o trabalho agora será fazer ajuste de redação na proposta de emenda constitucional a ser enviada ao Congresso. “Se encaminhar dessa maneira, deve entrar numa emenda constitucional”, falou o ministro.
