Nos números do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), as contas públicas do Brasil, no mês de fevereiro, fecharam com déficit primário estimado em R$ 61,3 bilhões. O instituto se baseia nos números do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). O Tesouro Nacional divulgará os dados oficiais em 27 de março.
De acordo com o Valor Econômico, as receitas sob administração da Receita Federal foram as vertentes que mais influenciaram o avanço. Além disso, na ponta das despesas, o pagamento dos precatórios também ajudou a gerar o déficit primário.
Entre as linhas das contas do governo central, a receita líquida chegou a R$ 129,8 bilhões, equivalente a uma aumento de 20,8%, em termos reais, quando comparado ao mesmo período de 2023.
Enquanto isso, a despesa deve fechar com valor total de R$ 191 bilhões. Seguindo a mesma base de comparação, isso representa um avanço de 27,5%.
Precatórios e benefícios impactam no déficit primário
Considerando os dois primeiros meses deste ano, as contas públicas do governo central, segundo o veículo, devem registrar um superávit de R$ 18,7 bilhões, em fevereiro, a preços constantes. No ano anterior, o valor foi de R$ 40,7 bilhões.
As receitas totais aumentaram 17,5% em fevereiro de 2024, frente ao mesmo mês em 2023, nas estimativas do Ipea.
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Na mesma linha, as receitas administradas pela Receita Federal cresceram 18,2%, já as não administradas elevaram 61%. O destaque ficou por conta do recolhimento de dividendos e participações, com total de R$ 3,7 bilhões.
Outro trilho numérico que consta para o déficit primário foi a arrecadação da Previdência Social, que subiu 3,8%. Logo, a receita líquida acompanhou o movimento, crescendo 20,8%.
Conforme a pesquisa do Ipea, as arrecadações de quase todos os tributos sob responsabilidade da Receita Federal tiveram aumento. O IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) subiu 32,4%, o IR (Imposto de Renda) 17,9%, o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) avançou 29,1%, enquanto o Pis/Pased cresceu 33,7%.
Pagamento total de R$ 29,6 bilhões em precatórios influenciou o déficit mensal. Conforme anunciado pelo Ministério do Planejamento, o governo, de fato, pagaria em torno de R$ 30 bilhões em precatórios devidos em 2024.
Os benefícios previdenciários (despesas), levaram 5,4% a mais que o registrado em fevereiro de 2023. Já outras custos do tipo, como a prestação continuada, que afetam o déficit primário, aumentaram 16,8%.
