Para que a meta de déficit zero do governo Lula seja atingida este ano, será necessário maior esforço fiscal, em cerca de R$ 64,8 bilhões, revelou o RAF (Relatório de Acompanhamento Fiscal) do mês de agosto, divulgado pelo IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado Federal, nesta quinta-feira (15).
Conforme o documento, o caminho de receitas e despesas percorrido até junho, bem como as projeções para o restante do ano, ainda não asseguram o cumprimento da meta fiscal, determinada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.
A avaliação do IFI apontou que seria preciso um superávit de R$ 36 bilhões, entre agosto e dezembro para chegar ao déficit zero, ainda que a banda de tolerância do novo arcabouço fiscal seja levada em conta, com previsão de resultado primário até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) abaixo da meta.
Quanto ao processo de depreciação do câmbio na política monetária, que também é analisado pelo RAF de agosto, o Instituto relatou a percepção que já toma conta do mercado: um possível aumento da Selic (taxa básica de juros) pelo BC (Banco Central).
Esse possível aumento, destacou a IFI, depende do comportamento da economia dos EUA, das incertezas fiscais e do câmbio.
Além disso, IFI considera revisar suas projeções para o PIB e inflação, visando alta de ambos os indicadores, que atualmente tem previsão de 2% e 4%, respectivamente.
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Governo está queimando 1º seguro para déficit zero
Para alcançar o resultado primário no limite inferior do arcabouço fiscal, ou seja, um déficit de até R$ 28,8 bilhões, a equipe econômica do governo “queima” o primeiro seguro autorizado pelo Congresso para a obtenção do centro da meta, que foi estabelecida em déficit zero ainda em 2024. A avaliação é de técnicos do Legislativo ouvidos pelo “Broadcast”.
Fontes que acompanham a elaboração do arcabouço fiscal explicam que o Congresso contava com dois tipos de “seguro” para alcançar a meta primária do governo: a criação de uma “banda”, com tolerância de 0,25 p.p. (ponto percentual) do PIB (Produto Interno Bruto) em relação à meta zero — para cima ou para baixo; e o empoçamento de recursos, que é quando os recursos são destinados a órgãos e ministérios, por exemplo, mas não são realizados de fato no Orçamento.
Com isso, os valores retornam aos cofres da União, contribuindo com o quadro fiscal.
Como apontado pelos técnicos, os R$ 3,8 bilhões do Orçamento que serão contingenciados pelo governo serão suficientes apenas para deixar a projeção de resultado primário no limite inferior da meta fiscal.
O próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado na segunda-feira (22), deve apontar que a projeção de rombo para 2024 já chegava à casa de R$ 32 bilhões. A informação é do “InfoMoney”.
