Para Guilherme Mello, economista de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a recuperação da credibilidade, da previsibilidade e da transparência do arcabouço fiscal brasileiro, após sucessivas alterações na regra do teto de gastos e do avanço do chamado “orçamento secreto”, será tarefa inescapável do próximo Presidente da República.
Membro da comissão de redação do programa de governo de Lula, Mello participou de uma sabatina do portal InfoMoney com os assessores econômicos dos presidenciáveis. Durante a entrevista, o economista criticou o teto de gastos, criado em 2016. O controle gerado pela regra fiscal, segundo ele, se deu às custas de pesados cortes em investimentos públicos e em despesas no setor de educação.
Mello ainda culpou o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Economia Paulo Guedes por violarem a regra. Segundo o economista, Guedes alterou e violou, sistematicamente, a regra que “supostamente defendia”, o fazendo de maneira oportunista e eleitoral. “Ele (Guedes) acabou com a credibilidade do nosso arcabouço fiscal. Hoje ninguém mais acredita não só no teto, mas no conjunto das regras fiscais brasileiras, e isso cria um cenário de imprevisibilidade”, disse.
Além disso, o economista afirmou, após ser questionado sobre os marcos fiscais que seriam implementados em um eventual novo governo Lula, que há exemplos internacionais positivos de regras que estabelecem metas de resultado primário, limite de dívida ou até que restringem gastos públicos. Não há nada descartado pela campanha, segundo ele.
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“Tendo acesso aos dados e conhecimento de qual é o novo parlamento, em diálogo com a sociedade, o (eventual) governo (Lula) vai propor um desenho específico de regra ou um conjunto de regras para nortear a política fiscal, seguindo essas características. Pode ser uma regra de gastos, pode ser uma regra de resultado? O mais importante não é isso na prática”, afirmou.
Na sabatina do InfoMoney, Mello também afirmou que Lula respeitaria a autonomia do Banco Central (BC) e que adotaria medidas para contribuir no combate à inflação. Entre os projetos estão: a criação de um estoque regulador de alimentos, a ser utilizado em situações de choques de oferta, e uma mudança na política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras (PET3;PETR4) – embora a fórmula também não esteja definida.
Sobre a Petrobras, o economista de Lula também defendeu que ela seja usada como empresa estratégica na transição energética do País.
