O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou, nesta sexta-feira (15), edital para impulsionar a economia da chamada Amazônia Azul, que inclui toda a costa marítima brasileira, compreendendo as áreas marinhas situadas ao largo da porção continental e as localizadas ao redor das ilhas oceânicas e rochedos, como o Arquipélago de Fernando de Noronha e as ilhas Trindade e Martim Vaz.
O objetivo do edital é selecionar projetos que tenham como foco reduzir das disparidades econômicas e sociais no Brasil por meio do crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população da região costeira do País. As propostas devem ser enviadas, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do MIDR, até 10 de novembro.
“Esta iniciativa abre as portas do MIDR para apoiar e discutir, com a comunidade acadêmica e a sociedade, projetos em municípios costeiros que tenham como foco a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico das regiões associados à economia do mar”, destaca a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo. “Com esse projeto, vamos promover elos entre as gestões municipais e as cadeias produtivas presentes no território, por meio de projetos de inovação e muito diálogo com todos os interessados”, completa.
Segundo a diretora de Gestão de Informações, Monitoramento e Avaliação do MIDR, Giuliana Correa, a Pasta tem três linhas estratégicas de atuação em relação à Amazônia Azul. “O primeiro foco é o desenvolvimento de instrumentos de planejamento regional e sub-regional para o aproveitamento da economia do mar. Já o segundo é a melhoria das gestões municipais, para aproveitamento das peculiaridades e potencialidades geradas pelas atividades econômicas locais, com sustentabilidade. E a terceira linha é o desenvolvimento de projetos locais, cujas experiências desenvolvidas pela academia e pela sociedade possam ser replicadas”, explica. “Nossa ideia é sempre realizar parceria com as instituições de ensino e pesquisa, fortalecendo as iniciativas aplicadas ao território, que nos auxiliam a construir oportunidades de emprego e renda e a garantir a preservação dos recursos naturais do nosso país”, ressalta.
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Parcerias
O chamamento público busca estabelecer parcerias com universidades e institutos federais ligados à rede de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A colaboração será formalizada por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED), com foco em apoiar projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento científico e tecnológico.
As pesquisas devem estar em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Recursos do Mar e as metas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
