As mudanças na regulação dos títulos de renda fixa isentos de IR (imposto de renda), utilizados para financiar o agronegócio e o mercado imobiliário, geraram uma redução nas emissões de novas LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e LIGs.
O CMN (Conselho Monetário Nacional) publicou, no início de fevereiro, suas resoluções que limitam os tipos de emissores e garantias desses ativos. Além disso, o prazo de carência para vencimento ou resgate de LCIs e LCAs foi elevado, indo de três para 12 e nove meses, respectivamente.
A partir dessas novas resoluções, de acordo com o levantamento realizado pelo JP Morgan com dados da B3, no período que inclui os meses de fevereiro e março, a emissão de LCIs e LCAs foi reduzida em menos de 97%, seguindo a mesma base comparativa.
“No geral, as mudanças regulatórias (…) parecem ter tido um impacto sobre esses instrumentos”, disse o relatório, de acordo com o “Seudinheiro”. A redução sentida foi de 40% em comparação com 2023.
Emissões de LCIs foram mais afetadas que de LCAs
Outro estudo, agora realizado pela XP Investimentos, aponta que o efeito da nova regulação caiu muito mais sobre as LCIs do que sobre as LCAs.
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O levantamento também foi realizado com dados da B3. Houve uma queda de 1,66% no estoque um mês depois do lançamento das novas regras. O percentual aponta que o montante de cerca de R$ 373 bilhões em emissões foi reduzido para aproximadamente R$ 366,8 bilhões.
Para a XP, o movimento interrompeu “o histórico de crescimento e praticamente anulou o incremento de volume ocorrido em janeiro de 2024″.
Segundo relatório, as LCIs vinham apresentando um crescimento em vários anos no volume de estoque, especialmente em 2021. O ritmo havia sido mantido em janeiro de 2024, antes do anúncio das novas regras.
A queda, em fevereiro, foi de 50% em relação a janeiro no volume depositado por dia em LCIs na B3.
