Os consumidores brasileiros de energia pagam, em suas contas de luz, R$ 100 bilhões por ano em ineficiências e subsídios. O valor equivale a mais de um quarto de todos os custos circulantes no setor elétrico nacional, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (5) pela Abrace, associação que representa mais de 40% do consumo industrial de energia e gás no Brasil.
Os cálculos da entidade consideram subsídios classificados como explícitos, como os pagos na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) — valor embutido na conta de luz que custeia uma série de políticas públicas, incluindo a Tarifa Social e o subsídio ao carvão. O cálculo também leva em conta ineficiências “ocultas”.
Em relação à CDE, cujo orçamento anual já supera R$ 30 bilhões, a defesa da entidade é que ela passe a ser paga pelo Orçamento da União, em vez de ser atribuída aos consumidores de energia doméstica.
Contudo, a Abrace calcula que há um ônus não explícito aos consumidores ainda maior do que a CDE. Segundo a entidade, ele chega a R$ 63 bilhões por ano, abrangendo desde a energia mais cara contratada no mercado regulado, das distribuidoras, até a valoração ineficiente de perdas não técnicas, bem como as taxas cobradas pela iluminação pública.
Nesse caso, a analista de energia da associação, Natália Moura, menciona a tarifa da energia de Itaipu, que cobre uma série de custos não referentes ao setor elétrico.
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“Nós estamos mostrando que existem encargos que não são visíveis. O consumidor brasileiro paga um ‘encargo do equilíbrio fiscal’, R$ 900 milhões por ano, um valor que ele está pagando teoricamente para manter a (agência reguladora) Aneel, mas que não vai para a manutenção da Aneel — que inclusive precisa de mais recursos”, declarou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, de acordo com o “InfoMoney”.
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Essa forte estiagem acaba afetando o nível dos reservatórios do Brasil. Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais), esse cenário pode durar até novembro de 2024.
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