O presidente Lula (PT) criticou, na última segunda-feira (17), os altos preços dos combustíveis, atribuindo a culpa ao ICMS, imposto estadual, e às empresas.
Na ocaisão o chefe de estado afirmou que os consumidores não têm acesso às informações necessárias para fazer um “juízo de valor”, sendo, portanto, “assaltados” pelos intermediários da cadeia de distribuição.
Segundo dados da Petrobras (PETR4), mais da metade do valor pago pela gasolina é destinada à estatal e aos estados.
Dos mais de R$ 6,00 pagos na gasolina, 34,7% (R$ 2,21) ficam com a Petrobras, enquanto o ICMS corresponde a 23,1% do preço total, ou R$ 1,47.
Atualmente, o preço médio do litro da gasolina para o consumidor é de R$ 6,37, conforme levantamento realizado pela Petrobras.
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Reajuste do ICMS e impactos no preço da gasolina
O ICMS, imposto estadual, foi reajustado e passou a ter um aumento a partir de 1º de fevereiro deste ano. A medida foi aprovada no final de 2024 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O valor do imposto estadual é mais de duas vezes superior aos tributos federais, que somam R$ 0,69, ou 10,8% do preço final.
Por sua vez, a distribuição e revenda de combustíveis, mencionada por Lula, representa 17,6% do valor da gasolina.
Isso significa que as redes de postos são responsáveis por R$ 1,12 do total pago pelos consumidores. O restante do preço corresponde ao custo do etanol anidro, componente obrigatório na mistura com a gasolina.
