Etanol: governo de São Paulo reduz a taxa ICMS do combustível

O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol foi de 9,57% para 13,3%. A redação foi anunciada nesta segunda-feira (18) pelo Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo. 
 
A medida deve reduzir o litro do combustível nas bombas, em R$ 0,17, em média. 
 
Na arrecadação até o final do ano, haverá uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês, por conta do impacto de R$ 563 milhões, segundo o governo de São Paulo. 
 
O governo reduziu o ICM do gás de cozinha, de 25% a 18%, após a aprovação de PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para a redução de ICMS de combustíveis e energia. 
 
Na mesma proporção, o ICMS em operações com energia elétrica e serviços de comunicação também foram reduzidos. Em contas residenciais é necessário o consumo mensal acima de 200 kWh para a redução. 
 
Em relação à gasolina, a redução nas alíquotas de ICMS poderá causar uma redução no preço da gasolina nas bombas de ao menos R$ 0,40 por litro, podendo chegar a R$ 0,48. 

A Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis e, por isso, ocorreu a redução. 
 
No caso do diesel, a redução vai depender de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para esta terça-feira.