O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol foi de 9,57% para 13,3%. A redação foi anunciada nesta segunda-feira (18) pelo Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo.
A medida deve reduzir o litro do combustível nas bombas, em R$ 0,17, em média.
Na arrecadação até o final do ano, haverá uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês, por conta do impacto de R$ 563 milhões, segundo o governo de São Paulo.
O governo reduziu o ICM do gás de cozinha, de 25% a 18%, após a aprovação de PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para a redução de ICMS de combustíveis e energia.
Na mesma proporção, o ICMS em operações com energia elétrica e serviços de comunicação também foram reduzidos. Em contas residenciais é necessário o consumo mensal acima de 200 kWh para a redução.
Em relação à gasolina, a redução nas alíquotas de ICMS poderá causar uma redução no preço da gasolina nas bombas de ao menos R$ 0,40 por litro, podendo chegar a R$ 0,48.
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A Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis e, por isso, ocorreu a redução.
No caso do diesel, a redução vai depender de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para esta terça-feira.
