EUA: Suprema Corte rejeita pedido de Trump para congelar US$ 2 bi

A Suprema Corte dos EUA rejeitou, nesta quarta-feira (5), o pedido de emergência do presidente Donald Trump para congelar quase US$ 2 bilhões em ajuda externa, como parte de seu esforço para cortar gastos do governo. O tribunal, em sua primeira decisão significativa sobre uma contestação legal a Trump, votou por 5 a 4 para manter uma decisão de uma instância inferior exigindo que o governo fizesse pagamentos em contratos já concluídos.

A ordem não foi assinada, o que é comum quando os juízes agem em pedidos de emergência, mas quatro juízes conservadores discordaram: Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh. Isso acabou colocando na maioria os juízes John Roberts, Amy Coney Barrett, Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson.

A maioria da Corte observou na decisão que, como o prazo determinado pelo tribunal para gastar o dinheiro já havia passado, os tribunais inferiores deveriam esclarecer quais obrigações o governo deve cumprir para garantir o cumprimento da ordem de restrição temporária.

“Um único juiz de tribunal distrital, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder irrestrito de obrigar o governo dos Estados Unidos a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?”, questionou o conservador Alito em uma declaração pelos quatro juízes dissidentes. As informações são da Exame.