FMI propõe regras adicionais para tetos de gastos

Fundo Monetário Internacional sugere um pano fiscal de médio prazo para complementar a regra do teto de gastos no Brasil

O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu para o Brasil um pano fiscal de médio prazo para complementar a regra do teto de gastos, conforme relatório anual sobre a economia do país divulgado nesta quarta-feira (22). 

“Desenvolver um arcabouço fiscal abrangente de médio prazo com metas claras e medidas específicas para alcançá-las apoiaria ainda mais a credibilidade fiscal”, explicou o FMI.

Segundo o Valor Econômico, o relatório diz ainda que a dívida pública bruta permanece elevada, mas o risco de médio prazo de estresse soberano é avaliado como “moderado”. O Fundo afirma que o país precisaria focar na busca de uma reforma tributária que eleve a progressividade e procure reduzir a rigidez orçamentária, para possibilitar mais investimento público. 

“Uma reforma tributária abrangente deve ter como objetivo aumentar a progressividade, simplificar o sistema e melhorar a alocação de recursos”, afirmou.

O FMI também ressaltou que para criar o espaço fiscal necessário para projetos de alta prioridade e para aumentar a flexibilidade na resposta a choques é preciso reduzir a rigidez orçamentária e dos gastos obrigatórios.

Em relação ao relatório Panorama Econômico Mundial, o FMI estima aumento de 5,3% do PIB em 2021 e de 1,9% em 2022. Porém, a previsão pode recuar, pois um racionamento de energia induzido pela seca e/ou um aumento nos preços da eletricidade também representam importantes riscos à baixa”, de acordo com avaliação dos técnicos.