As medidas tributárias impostas pelo governo Bolsonaro, em julho deste ano, para diminuir o preço da gasolina nos postos, tiveram efeitos imediatos, que seguem até os dias atuais. A pergunta que ficou, entretanto, é: até que ponto o governo vai sustentar a desoneração de tributos sobre os combustíveis para manter os preços nos níveis atuais? Para especialistas ouvidos pelo BP Money, os preços só devem continuar no patamar atual até o final de dezembro deste ano.
De acordo com o professor e economista Marcelo Ferreira, é provável que o País passe por um aumento dos combustíveis em janeiro, já que o governo eleito já tem planos que aumentam os gastos públicos para além do previsto pelo governo anterior.
“Já foi sinalizado que manter essa desoneração teria um custo de aproximadamente R$ 52 bilhões em 2023, em um cenário que o País já tem uma bomba fiscal para desarmar e que o novo governo ainda assumirá novos gastos”, disse Ferreira.
“Vai haver uma expansão dos gastos, então já está muito claro e sinalizado que vai haver um aumento gradual na retomada desses impostos e tributos. Por consequência, isso deverá provocar um aumento nos preços da gasolina, pelo menos em curto prazo, enquanto o Brasil procura alternativas para superar os problemas”, complementou Ferreira.
Meses antes das eleições, Bolsonaro aplicou uma lei que limita o ICMS (tributo estadual) sobre diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Além disso, o atual presidente também cortou Cide e PIS/Cofins (impostos federais) sobre esses produtos. Como consequência, os preços registraram queda. O corte dos impostos federais é válido até 31 de dezembro deste ano.
Para Pedro Galdi, da Mirae Asset, a volta dos impostos deve influenciar os preços dos combustíveis já no início do ano que vem. Galdi também destacou que o mercado acompanha de perto os passos do novo governo em relação à política de preços da Petrobras.
“Recentemente, a Petrobras realizou uma rodada de redução de preços de combustíveis, decorrente da baixa defasagem com os preços internacionais. Assim, não teria sentido aumentar preços no final do mês de dezembro. Mas temos que entender que, provavelmente, no começo do ano, uma reposição de impostos pode mudar isto”, afirmou Galdi.
“Quanto a novos aumentos de preços, precisamos aguardar o quanto o novo governo irá influenciar nesta política”, complementou.
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Existem chances da gasolina se manter no patamar atual?
Com a disparada do petróleo em 2021, os combustíveis dispararam no Brasil e, neste ano, a situação se intensificou, com a guerra na Ucrânia. O desequilíbrio causado na oferta do petróleo gerou um aumento de preços, que influenciou o mercado doméstico de combustíveis.
Apesar da medida adotada por Bolsonaro ter dado resultados, o Estado deve rever a estratégia, já que a arrecadação diminui com os cortes de impostos.
Na semana passada, o jornal “O Globo” divulgou uma matéria explicando que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda fazer um “reajuste regional” dos combustíveis em uma nova política da Petrobras.
De acordo com o economista, Marcelo Ferreira, é possível que os custos possam ser amenizados ou compensados mesmo sem o fim da desoneração total dos impostos sobre combustíveis.
“O preço do petróleo está reduzindo no mercado internacional, e aí podemos ter o contra peso para que os preços atuais, pelo menos, se mantenham e evitemos ter uma inflação de custos, que poderia levar ao aumento da Selic, tudo isso junto e atrelado a política expansionista de gastos, que está prevista para o novo governo, a partir de 2023”, disse Ferreira.
Segundo Idean Alves, sócio e chefe da mesa de operações da Ação Brasil, o preço da gasolina deve se manter no patamar atual, com tendência de queda, muito por conta do preço do petróleo brent abaixo dos US$ 80, o que permite um “desconto” no preço para o consumidor final.
“Além disso, a Petrobras já sinalizou que não repassará 100% da volatilidade do câmbio e do petróleo para o consumidor, o que faz acreditar em tendência de queda do preço da gasolina no curto prazo”, concluiu Alves.
