Em meio à pressão do mercado, o Governo Federal está estudando um “pacote relevante” de medidas de revisão de gastos para ser apresentado ainda este ano, segundo apuração do Valor. Os supersalários de funcionários públicos e o seguro-desemprego estão na mira do ministério da Fazenda.
De acordo com informação da TV Globo e do jornal Folha de S.Paulo, foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta para limitar os salários que superam o teto do funcionalismo público (R$ 44 mil) e reduzir o seguro-desemprego.
Estimativas apontam que a medida pode gerar uma economia de R$ 3,8 bilhões por ano. Para o CLP (Centro de Liderança Pública), o corte poderia chegar a R$ 5 bilhões anuais, o que teria o potencial de proporcionar a estabilidade da dívida pública bruta até 2030.
O projeto de revisão de gastos define quais pagamentos extras, chamados ‘penduricalhos’, que compõem o salário ficariam de fora do teto, restringindo a quantidade de remunerações que atualmente podem ultrapassar muito os R$ 44 mil recebidos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Quanto ao seguro-desemprego, as mudanças pensadas pela Fazenda incluem o abatimento da multa do FGTS que o trabalhador recebe ao ser demitido, segundo a Folha. Ou seja, quanto maior a multa, menor o valor a ser desembolsado.
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Tebet: ‘chegou a hora de levar a sério revisão de gastos’
Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e Orçamento, afirmou nesta terça-feira (15) que “chegou a hora de levar a sério” a revisão de gastos públicos no Brasil.
A ministra realizou uma reunião com Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. Em entrevista a jornalistas após o encontro, ela afirmou que o governo federal pretende apresentar medidas ao Congresso Nacional, para que sejam votadas ou tenham discussões iniciadas ainda neste ano.
Serão iniciativas “justas” e “palatáveis”, segundo ela. Tebet enfatizou que o arcabouço fiscal, aprovado no ano passado pelo Congresso, continua de pé.
“Chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos. Não é possível mais apenas pelo lado da receita resolver o fiscal. O arcabouço está de pé. Sem perspectiva de alteração”, disse Tebet, de acordo com a “Reuters”.
A revisão de programas sociais será levada adiante, disse a ministra, identificando possíveis fraudes e promovendo uma “revisão estrutural” nos gastos.
