O governo anunciou, na noite de sexta-feira (22), um bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024. Com o novo bloqueio, o volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.
Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do governo, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional.
Na quinta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que o corte seria na casa dos R$ 5 bilhões.
Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
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O contingenciamento, por sua vez, ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 6 bilhões foram as altas de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 612,1 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Haddad: pacote fiscal será anunciado na próxima segunda
O ministro Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira (21) que o Ministério da Fazenda estará pronto para anunciar as medidas de corte de gastos a partir de segunda-feira (25), quando for apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a redação dos textos.
“Se o anúncio vai acontecer na segunda ou terça depende da comunicação do presidente”, afirmou o chefe da Fazenda.
Haddad garantiu que até segunda-feira haverá o horário e data do anúncio definidos. “[O pacote] é suficiente para reforçar o arcabouço fiscal”, frisou, segundo o “O Globo”.
