Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, reafirmou nesta terça-feira (3) que o governo está encaminhando para cumprir a meta fiscal deste ano — de déficit zero.
No entanto, as contas do governo ainda podem chegar a um déficit de até 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto). A última previsão é de um déficit de R$ 27,7 bilhões.
Além disso, sobre os números de outubro, Ceron afirmou que o resultado “foi expressivo”. O governo central registrou superávit primário de R$ 40,8 bilhões em outubro, conforme divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional.
O secretário do Tesouro destacou, durante a entrevista, que as receitas administradas no mês cresceram 14,5%, de acordo com o “Valor”.
Governo tenta acelerar análise do pacote fiscal na Câmara esta semana
Com a aproximação do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 22 de dezembro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca acelerar a tramitação das medidas do pacote fiscal, anunciado na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a intenção é que as primeiras votações ocorram já nesta semana.
O líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), afirmou que o objetivo do governo é levar os projetos de lei relacionados ao pacote ao plenário até quarta-feira (4). No entanto, a pauta definitiva será discutida na reunião de líderes marcada para terça-feira (3).
As propostas incluem uma economia estimada em R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e uma reforma do Imposto de Renda, que eleva a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026.
Entre os projetos já protocolados, um trata de ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família e regras do salário mínimo. Outro prevê limitações a novos benefícios tributários em períodos de déficit e autoriza o bloqueio de emendas parlamentares.
De acordo com Cunha, a estratégia é priorizar a análise de projetos de lei ordinária e complementar ao longo desta semana.