O presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com membros do governo nesta quarta-feira (3) para discutir sobre a valorização do dólar. A expectativa do mercado é que o governo tome iniciativas que demonstram responsabilidade fiscal.
As medidas consideradas pelos lados das despesas, que devem ser apresentadas pela equipe econômica à Lula, são vistas como politicamente sensíveis. Há potencial de contrariar parte da base de apoio do presidente.
Por isso, aliados indicavam que boa parte dessas medidas de corte de gastos deveria ficar para depois das eleições municipais, que ocorrem em outubro deste ano. Mas elas podem ser antecipadas por causa do estresse no mercado financeiro, de acordo com o “InfoMoney”.
Confira as principais medidas para corte de gastos em discussão pela equipe econômica
Pisos constitucionais
Uma das opções que o time da parte econômica tem considerado é reduzir duas das maiores rubricas das despesas obrigatórias.
Uma os meios para isso poderia ser pelo corte nos percentuais que definem o valor mínimo que deve ser repassado à Saúde, hoje em 15% da receita corrente líquida (RCL), e à Educação, em 18% da receita líquida de imposto.
Unir os dois pisos também é um caminho possível, pois garantiria maior margem de manobra para a alocação de recursos conforme as necessidades.
Ambas as opções exigem aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Abono salarial
O orçamento executado para essa categoria em 2023 foi de R$25 bilhões. Para a equipe econômica, está claro que programas com o abono salarial têm ineficiências.
O governo entende que o abono salarial causa muito impacto às contas públicas, além de não contribuir na redução da desigualdade social no Brasil, deixando de atender a população mais pobre, de acordo com o veículo de notícias.
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A razão é que o programa só chega a empregados formais, com extensão até 2 salários mínimos. Sendo assim, as famílias de duas pessoas com essa renda tem direito a 2 pagamentos do abono salarial por ano.
Porém, a equipe vê que findar o programa seria politicamente muito sensível.
Desvinculações
O Orçamento Público, na linha da Previdência Social, também tem sentido pressões vindas da nova regra de reajuste real do salário mínimo. Considera-se também as políticas públicas atreladas ao valor.
A equipe econômica estuda algum nível de desvinculação relativo a aposentadorias, pensões, ou ao menos alguns benefícios previdenciários. Estuda-se atrelar os benefícios da Previdência apenas à inflação, ou a alguma regra alternativa de reajuste, segundo o “InfoMoney”.
Fundeb
Nesse caso, a possibilidade seria incluir as despesas com os repasses da União a título do Fundeb (Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação), nos cálculos para cumprir o mínimo constitucional de 18% da receita líquida de impostos.
Previdência de militares
Outra opção para a redução de gastos públicos estaria nas distorções que constam nas despesas com aposentadorias e pensões ligadas a carreiras militares.
Os itens ficaram fora da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional na época do governo de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com fontes, o governo se divide entre e viabilidade política de avançar com a medida, mas indicaram que a abertura da discussão pode encontrar uma janela para o corte de outras rubricas de despesas relacionadas à categoria, segundo o veículo.
