O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, declarou nesta quarta-feira (12) que o governo deve realizar um novo edital de leilão de arroz em até 10 dias.
Em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, após reunião com o chefe da pasta, Fernando Haddad (PT), Teixeira informou que, após a elaboração, o edital será encaminhado para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O movimento ocorre após a anulação do leilão de arroz importado na semana passada.
O cancelamento foi decorrente de suspeitas de conflito de interesse envolvendo o secretário de Política do Ministério da Agricultura, Neri Geller (PP), que optou por deixar o cargo. A informação é do “InfoMoney”.
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Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, afirmou que o governo federal busca a meta de déficit zero para este ano, portanto, não trabalha com base na banda de tolerância para a meta fiscal.
Segundo Tebet, existe grande preocupação com a compressão de despesas discricionárias do governo ano a ano. A ministra fez tais declarações durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, nesta quarta-feira (12).
Para ela, deveria haver um processo de revisão de gastos para diminuir a pressão exercida pelas despesas obrigatórias sobre o Orçamento. Porém, ela ponderou que decisões assim dependem de deliberação política do governo, de acordo com o “InfoMoney”.
A banda de tolerância que o arcabouço fiscal disponibiliza ao governo é de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), para mais ou para menos.
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Além dessas afirmações, a ministra também indicou que está em discussão desvincular os benefícios concedidos pelo governo da política de valorização do salário mínimo.
Ainda não há qualquer decisão política quanto ao tema, que deverá ser de responsabilidade da Junta de Execução Orçamentária e do presidente Lula (PT).
