O Governo do Espírito Santo anunciou nesta segunda-feira (27) que decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, mas segundo comunicado esta estabilização se dará caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados do petróleo.
O PMPF é o preço final dos combustíveis e é utilizado como valor base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Conforme nota do Estado, o governador Renato Casagrande tomou a decisão, após reunião com o secretário da Fazenda, Marcelo Altoé, com o objetivo de evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor.
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“O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o Estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o Preço Médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis”, explicou Altoé. Para ele, a medida “tende a ser muito mais efetiva do que a redução da alíquota do imposto”.
