Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgaram nesta quarta-feira (22) um aumento na previsão de déficit das contas públicas para 2023.
A estimativa da área econômica é que o déficit primário atinja R$ 177,4 bilhões neste ano, superando a projeção anterior de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões feita em setembro. A meta orçamentária do ano autoriza um rombo nas contas públicas de até R$ 213,6 bilhões, cerca de 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com o aumento no déficit das contas públicas, a “meta informal” estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se torna mais distante. Na sua posse, Haddad havia afirmado que o déficit seria de R$ 100 bilhões em 2023, o equivalente a cerca de 1% do PIB.
Governo bloqueia R$ 1,1 bi do Orçamento
O governo anunciou um novo bloqueio de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023 visando atender às diretrizes do teto de gastos. A divulgação ocorreu nesta quarta-feira (22) por meio do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
O novo bloqueio eleva o montante retido para aproximadamente R$ 5 bilhões, marcando o quarto bimestre consecutivo de contingenciamento. Até novembro, já haviam sido bloqueados mais de R$ 3,8 bilhões do Orçamento de 2023.
O Ministério do Planejamento e Orçamento prevê uma redução de R$ 22,2 bilhões nas receitas administradas estimadas para 2023. Desse montante, R$ 12,6 bilhões são provenientes de depósitos judiciais da Caixa, cuja transferência pode não ocorrer neste ano, e outros R$ 9 bilhões refletem a frustração na arrecadação de impostos.
Além disso, o governo atualizou suas projeções de despesas, indicando um aumento de R$ 21,9 bilhões em relação ao previsto em setembro. Desse valor, R$ 16,3 bilhões destinam-se à compensação para Estados e municípios, enquanto R$ 4,3 bilhões correspondem ao incremento do piso da saúde.