Um decreto para definir o bloqueio de quase R$ 33 bilhões em despesas do Orçamento deve ser publicado pelo governo federal na próxima sexta-feira (31), de acordo com apuração do Valor Econômico.
O valor supera os R$ 31,3 bilhões antecipados anteriormente, como uma forma de compensar a perda de arrecadação com o recuo em parte do decreto que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A aplicação do ajuste será linear entre os ministérios, de modo que afetará proporcionalmente todas as pastas, segundo a publicação.
O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será uma dos mais impactados pela medida, mesmo sendo uma das principais frentes de investimento da atual gestão. Em seguida, as emendas parlamentares, recursos frequentemente destinados por congressistas a suas bases, também serão afetadas de forma expressiva.
Na semana passada, poucas horas após anunciar o aumento nas nas cobranças do IOF, o governo voltou atrás quanto ao aumento do imposto sobre aplicações de fundos de investimento no exterior e de remessas de pessoas físicas com fins de investimento.
Sendo assim, a equipe econômica incorporou o impacto da renúncia fiscal ao valor total do contingenciamento.
O detalhamento da distribuição dos cortes será oficializado no Diário Oficial da União.
A equipe econômica deve reavaliar a medida que aumentou o IOF, segundo o secretário-executivo da Fazendo, Dario Durigan. No entanto, ele não detalhou se está na mesa rever a medida como um todo, ou se o governo pode novamente recuar em parte do pacote.
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“Pedi à equipe do ministério para que a gente faça uma avaliação cuidadosa e célere do que é melhor para o país neste momento”, disse Durigan a jornalistas após se reunir com representantes de bancos.
Relembre: governo revoga alta do IOF em remessas após críticas
O Ministério da Fazenda informou que o governo Lula decidiu revogar parte do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida anunciada na última quinta-feira com o objetivo de atender às metas fiscais. Inicialmente, a pasta previa arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026, mas agora esses valores devem ser reavaliados.
Entre os trechos revogados está a cobrança do IOF sobre remessas de fundos de investimento para o exterior. O decreto previa uma alíquota única de 3,5% para essas operações, incluindo aquelas que atualmente são isentas desse imposto. O Ministério explicou que a revogação ocorreu após “diálogo e avaliação técnica”.
O mercado reagiu negativamente à medida, já que muitos fundos têm adotado a estratégia de diversificar suas carteiras enviando recursos ao exterior.Governo revoga alta do IOF em remessas após críticas.
Os valores pertencem a investidores residentes no Brasil, e a prática de aplicar em ativos internacionais é comum entre fundos multimercado.
Um aumento do imposto, elevando a alíquota de zero para 3,5% por remessa, representaria um forte desestímulo para essas operações.
Em relação ao IOF sobre remessas ao exterior feitas por pessoas físicas, o Ministério da Fazenda informou que o decreto incluirá um esclarecimento importante: remessas voltadas para investimentos continuarão a ser tributadas pela alíquota atual de 1,1%, sem modificações.
Segundo a nota oficial, “Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”.
