O governo federal ainda não especificou precisamente de onde virá o dinheiro que servirá de fonte de recurso para a execução do novo programa social Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, mas adiantou que pretende alterar a correção do teto de gastos que irá ceder um espaço de R$ 83.6 bilhões em 2022, ano eleitoral.
O novo espaço se refere a uma correção no limite orçamentário do cofre nacional que tem intenção de tornar exequível a implementação do novo programa social. Também foi apresentado uma nova fronteira para os precatórios, dívidas do governo com sentença judicial definitiva, na qual a União tem responsabilidade de quitar, que também serviria para espaço no orçamento.
A implementação do novo programa foi anunciada nesta quarta-feira (20), onde o ministro da Cidadania, João roma, informou que o auxílio começará a ser distribuído em novembro.
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Por meio do creditório de dívidas, a área econômica do governo admitiu que o rombo no teto de gastos em 2022 pode passar de R$ 40 bilhões para viabilizar um valor mais alto (e temporário) para onovo programa.
“O governo precisa renovar os programas sociais e estava sem a fonte, que é justamente os impostos sobre lucros e dividendos, a taxação de quem recebe rendimentos de capital, que hoje é zero e começariam a pagar 15%”, afirmou o ministro Paulo Guedes.
