Apesar do ministro Fernando Haddad (PT) ter comemorado os resultados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do primeiro bimestre deste ano, anunciado nesta sexta-feira (22), o Governo Lula fez uma nova projeção para o déficit, estimado em R$ 9,3 bilhões.
Com isso, o déficit seria de 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto). O valor destoa do que foi acordado na Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT). O Governo Lula, no ano passado, previu um superávit de R$ 9,1 bilhões, de acordo com o InfoMoney.
No entanto, o novo valor acompanha o intervalo de tolerância da meta primária, definida em um déficit zero. A razão disso seria o novo marco fiscal, que tem 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, relativo à meta central de equilíbrio fiscal estabelecida.
“Até aqui, estamos com uma projeção boa para o ano. Mas, a cada bimestre, essa avaliação volta a ser feita. O instituto da compensação que a MP 1202 introduziu está surtindo um efeito considerável e melhora a capacidade do Estado se planejar”, disse Haddad.
“Isso tudo faz com que a previsibilidade melhore. Tivemos um bom primeiro bimestre, mas vamos continuar acompanhando com o mesmo rigor a evolução do ano”, afirmou o ministro, em entrevista coletiva.
Governo Lula reavalia as receitas
“A cada bimestre, a Receita vai fazendo uma reavaliação das receitas que podem entrar e ainda ao longo do ano ou riscos de frustração. E vai reavaliando as outras receitas, as ordinárias, que, no nosso entendimento, poderiam estar subestimadas”, acrescentou.
“É a área técnica da Receita que faz essas estimativas, mas a minha impressão, por ocasião do envio do Orçamento, é que talvez as receitas correntes estivessem um pouco subestimadas e as receitas extraordinárias, um pouco superestimadas. Isso está se comprovando, mas elas estão se compensando razoavelmente bem”, avaliou o membro do Governo Lula.
Para Haddad, o cumprimento da meta de déficit zero em 2024 depende de alguns fatores, a exemplo do crescimento econômico.
“Sobre isso, nós estamos mais otimistas. Tivemos um corte de mais 0,5 ponto percentual [na taxa básica de juros, a Selic, que foi para 10,75% ao ano]”, disse.
“Nossas projeções de inflação continuam comportadas para o ano, novamente dentro da banda, menor que as do ano passado. A evolução dos preços está se comportando conforme o projetado. Acredito que o cenário internacional teve uma semana melhor nesta semana, com possibilidade de três cortes do Fed [Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos], o que pode ajudar o Banco Central brasileiro [a reduzir mais os juros] no segundo semestre”, completou o mandatário do Governo Lula.