2021 foi um ano marcado pelo forte crescimento da arrecadação tributária, então o Ministério da Economia revisou suas estimativas e passou a prever que o governo federal encerrará 2021 com um déficit primário de R$ 89,8 bilhões, o melhor resultado em sete anos.
A previsão está inclusa no relatório de receitas e despesas extemporâneo publicado pelo Tesouro Nacional em seus sistemas no dia 20 de dezembro sem que houvesse divulgação à imprensa. A reestimativa permitirá uma ampliação de gastos de ministérios no fechamento de 2021.
Durante a mudança na projeção, a pasta diminuiu em 6 bilhões de reais o rombo previsto para o ano, se comparado com o cálculo apresentado em novembro, quando a conta apontava para um déficit de R$ 95,8 bilhões.
Esse resultado representa uma elevação de R$ 10,3 bilhões na receita líquida prevista para o ano, enquanto as despesas foram reestimadas para cima em R$ 4,3 bilhões.
Os números são relacionados ao governo central, que reúne as contas de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
Com a volta das atividades econômicas após o enfraquecimento causado pela pandemia do coronavírus, os dados da arrecadação tributária tiveram forte elevação ao longo do ano, com registro recordes mensais.
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As receitas foram favorecidas ainda pela aceleração da inflação e pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, que impactou o recolhimento de royalties.
Sobre o fechamento do ano, o Ministério da Economia estima uma receita líquida de R$ 1,565 trilhão, ante R$ 1,555 trilhão previsto cerca de um mês antes e R$ 1,302 trilhão de reais esperado pela lei orçamentária aprovada no fim do ano passado.
O cenário das despesas não seguiu o mesmo rumo e, entre as estimativas de novembro e dezembro, a pasta ampliou em 5,4 bilhões de reais a conta das despesas discricionárias e cortou em 1,1 bilhão a previsão de gastos obrigatórios.
Segundo a secretaria especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, a publicação do relatório extemporâneo foi feita para fins de fechamento do exercício, permitindo uma melhor previsão das despesas e melhor gestão dos gastos sujeitos à regra do teto, que limita o crescimento dos gastos federais.
De acordo com o órgão, a medida vai permitir uma redução do empoçamento de recursos, quando os ministérios têm verba disponível, mas não conseguem executá-las em razão de restrições legais ou travas burocráticas.
