A equipe econômica do governo pretende apresentar um “pacote relevante” de medidas de revisão de gastos ainda este ano, com mudanças suficientes para conquistar o grau de investimento, afirmou uma fonte da equipe, segundo apuração do “Valor”.
O governo também quer costurar um pacto com o Legislativo e o Judiciário para a implementação e blindagem dessas novas mudanças, disse a fonte.
A proposta é tratar da revisão de gastos como uma política de Estado. Dessa forma haveria um esforço que deverá ser feito independentemente do governo que esteja no comando do país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou o programa de revisão de gastos durante participação em evento promovido pelo banco Itaú.
Conforme sua explicação enquanto falava sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a proposta de alteração não está pronta. Além disso, o governo pretende apresentar ao Congresso um programa de revisão de gastos.
Haddad não deu maiores detalhes quanto às mudanças pretendidas, porém apontou que um critério é a compatibilidade entre a dinâmica de uma determinada despesa e o arcabouço.
Se houvesse uma incompatibilidade, o governo só teria duas alternativas: mudar a regra fiscal ou “fazer o que tem de ser feito”. Nesse cenário, a Fazenda opta, segundo o ministro, por manter o arcabouço.
Os técnicos do projeto de revisão tem até o fim das eleições municipais para a finalização da apresentação das medidas.
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Entre esse grupo alguns avaliam que a melhor janela para aprovação dessas medidas é este fim de ano, na reta final dos mandatos dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, segundo o “Valor”.
Haddad: governo pode rever projeção para PIB mais uma vez
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), indicou que pode haver uma revisão nas previsões de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para este ano. As últimas estimativas indicavam um crescimento de 3,2%, seguindo a projeção do BC (Banco Central).
Haddad assumiu uma postura otimista sobre o potencial do País em superar a marca do PIB.
“Talvez a gente tenha que rever mais uma vez o PIB deste ano”, afirmou. “Não tem por que não mirar uma taxa de crescimento no mínimo acima da média mundial. Estivemos muito tempo abaixo”, comentou o ministro em evento do Itaú BBA Macro Vision 2024, nesta segunda-feira (14).
Em paralelo a isso, o FMI (Fundo Monetário Internacional) também tem a mesma previsão para o crescimento econômico na média global deste ano, 3,2%.
Outro destaque sobre o qual Haddad comentou foi sobre o avanço do Brasil e que a inflação deste ano deve ser a menor desde 2022. Segundo ele, mesmo com a inflação podendo atingir o teto da meta – em 4,5% – e o desastre ocorrido pelas chuvas no Rio Grande do Sul, no qual o problema já “está contornado”.
Na visão do mandatário da Fazenda, há condições favoráveis para o crescimento. Além das questões internas sendo “resolvidas”, ele indicou que a parceria com o judiciário no último ano fez “afastar” R$ 1,4 trilhão em riscos fiscais de natureza judicial, segundo a “CNN Brasil”.
