A equipe econômica do governo Lula projeta que um eventual bloqueio mais contingenciamento de gastos deve chegar, no máximo, a R$ 10 bilhões no terceiro relatório de reavaliação do Orçamento, de acordo com projeções preliminares.
Os números ainda estão sendo revisados pela área técnica da equipe econômica do governo e podem ser alterados até o dia 22, quando o documento será divulgado.
A equipe vê a possibilidade de um bloqueio e um contingenciamento ao mesmo tempo. Caso seja confirmado, o movimento será inédito neste governo. O efeito prático para os ministérios afetados será o mesmo: o congelamento das verbas, mesmo que o Orçamento esteja numa situação mais favorável, conforme informações do “Broadcast”.
Governo estuda taxar fundos imobiliários e Fiagros
O governo está considerando a possibilidade de tributar fundos imobiliários e fundos de investimentos em cadeias industriais (Fiagros), segundo apuração do Valor.
Uma minuta do texto da reforma tributária está sendo debatida pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela regulamentação da reforma nesta semana, conforme informaram fontes sob condição de anonimato.
A expectativa, segundo essas fontes, é que o texto seja apresentado na quarta-feira (03).
De acordo com essas fontes, a isenção do Imposto de Renda sobre os dividendos para pessoas físicas seria mantida, um benefício que atualmente atrai mais de 2,6 milhões de investidores.
Proposta
No entanto, conforme a proposta em discussão, a receita desses fundos seria tributada pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), assim como ocorre com pessoas jurídicas.
“Tudo indica que há uma intenção de tributar a receita desses fundos, o que pode reduzir a rentabilidade para os cotistas entre 10% e 20%”, afirmou uma fonte consultada pelo Valor.
Esta não é a primeira vez que partes da reforma tributária mobilizam a Faria Lima.