Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que considere a utilizar o saldo da “conta bandeira” para aliviar a pressão sobre o preço da energia elétrica.
A conta de luz terá, em outubro, bandeira vermelha patamar 2, a mais cara no sistema da agência.
Esse sistema funciona como um fundo que acumula os valores extras cobrados nas contas de energia quando patamares acima da bandeira verde são acionados.
É possível que esses recursos sejam utilizados para cobrir os custos adicionais de geração de energia, segundo a “CNN”.
Silveira apontou, em ofício enviado à Aneel, nesta terça-feira (1º), que o saldo da conta alcançou R$ 5,22 bilhões em 1º de julho de 2024, e esse valor pode ter aumentado devido aos acionamentos das bandeiras amarela e vermelha em meses anteriores.
“A Aneel deva sinalizar ao consumidor a situação energética, porém também considerar a situação do saldo da conta de bandeiras, atualmente superavitária”, afirmou Silveira.
A aplicação da bandeira vermelha patamar 2 acarretará, conforme o ministro, em um custo adicional de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Isto representa um peso maior no orçamento das famílias.
O ministro também ressaltou a importância do sistema de bandeiras tarifárias como um instrumento de sinalização da situação energética do país.
Ele observou ainda que esse aumento nas tarifas não apenas impacta as despesas mensais dos consumidores, mas também contribui para a inflação.
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“O impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços é significativo”, declarou Alexandre Silveira.
Sandoval de Araújo Feitosa Neto, o diretor-geral da Aneel, respondeu ao pedido do ministro afirmando que a Agência fará “a devida análise”. Segundo ele, a metodologia aplicada é robusta e objetiva.
“Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação. Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da Agência”, declarou.
Conta de energia terá bandeira vermelha 2 em outubro
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que no mês de outubro será aplicada a bandeira tarifária vermelha, patamar 2, nas contas de luz.
Sendo assim, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos serão cobrados R$ 7,877. Anteriormente, no patamar 1, o custo extra era de R$ 4,46 a cada 100 kWh.
“As previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e a elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro”, segundo o informe da Aneel.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), em sua previsão para outubro, estimou que os principais reservatórios de usinas de energia hidrelétricas do Brasil devem encerrar o mês com 39,9% da capacidade.
Essa expectativa representa uma queda de quase 7 pontos ao longo do próximo mês. Um quadro de seca severa tomou conta do Brasil atualmente. A previsão é de que as chuvas só ganharão consistência na segunda metade do mês, segundo a “CNN Brasil”.
Entre abril de 2022 e junho de 2024, as contas de energia passaram por uma sequência de bandeiras verdes. Esse ciclo foi interormpido em julho, mas retomou em agosto. Em setembro, a bandeira vermelha foi acionada no patamar 1.
