O governo pediu ao Congresso a retirada de R$ 5 bilhões da meta fiscal de 2024 nos gastos de estatais federais com investimentos do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A informação é do “Estadão”.
A medida, enviada ao congresso nesta segunda-feira (7), consta em proposta pedindo alterações no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.
Na proposta, o governo define que esse abatimento será retirado do Programa de Dispêndios Globais (PDG).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu como meta zerar o déficit primário de 2024. Para isso. serão necessárias medidas para ampliar a arrecadação em mais R$ 100 bilhões neste segundo semestre.
O objetivo da retirada dos R$ 5 bi é evitar que os investimentos das estatais no PAC a meta de zerar o déficit primário.
Como justificativa, o governo fala em “flexibilidade na execução desses investimentos e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do País”. A mensagem é assinada pelo presidente Lula e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
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A proposta ainda será votada pelos parlamentares. Neste momento, a LDO está sob análise do relator, Danilo Forte (União-CE).
Irá funcionar? PAC III pode ser benéfico para o Brasil
No início do mês de julho, quando o presidente Lula anunciou a terceira edição do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). De acordo com Lula, além do novo programa de desenvolvimento e infraestrutura, serão lançados os programas Água Para Todos e Luz Para Todos.
Glerton Reis Júnior, economista e sócio-fundador da A&G Assessoria Empresarial & Tributária, explica que o PAC III pode ser benéfico para o Brasil, pois ele tende a aumentar o nível de emprego e a renda per capita do País.
“Caso seja bem aplicado, esse novo PAC tende a aumentar o nível de emprego no Brasil e, por consequência, a renda per capita do brasileiro. Além disso, o PAC ainda acaba retroalimentando o governo federal, pois, com a economia sendo fomentada, a arrecadação também aumenta”, afirmou.
“Vale lembrar que o Brasil também demanda de muita infraestrutura em portos e aeroportos, e reivindica aplicabilidade de recursos na saúde e na educação. O PAC III pode ser muito importante para que tenhamos uma nação futura com grandes perspectivas”, acrescentou Reis.
