O Ministério da Fazenda informou que o governo Lula decidiu revogar parte do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida anunciada na última quinta-feira com o objetivo de atender às metas fiscais. Inicialmente, a pasta previa arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026, mas agora esses valores devem ser reavaliados.
Entre os trechos revogados está a cobrança do IOF sobre remessas de fundos de investimento para o exterior. O decreto previa uma alíquota única de 3,5% para essas operações, incluindo aquelas que atualmente são isentas desse imposto. O Ministério explicou que a revogação ocorreu após “diálogo e avaliação técnica”.
O mercado reagiu negativamente à medida, já que muitos fundos têm adotado a estratégia de diversificar suas carteiras enviando recursos ao exterior.
Os valores pertencem a investidores residentes no Brasil, e a prática de aplicar em ativos internacionais é comum entre fundos multimercado.
Um aumento do imposto, elevando a alíquota de zero para 3,5% por remessa, representaria um forte desestímulo para essas operações.
Em relação ao IOF sobre remessas ao exterior feitas por pessoas físicas, o Ministério da Fazenda informou que o decreto incluirá um esclarecimento importante: remessas voltadas para investimentos continuarão a ser tributadas pela alíquota atual de 1,1%, sem modificações.
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Segundo a nota oficial, “Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”.
Governo revisa decreto e revoga cobrança do IOF sobre fundos no exterior
O decreto que aumentava o IOF sobre fundos de investimento que aplicam recursos no exterior foi revisado “item a item”, segundo um técnico do governo.
Em uma reunião de emergência na quinta-feira à noite, o Palácio do Planalto reuniu ministros da Casa Civil, Relações Institucionais, Comunicação, além de técnicos jurídicos e da equipe econômica para discutir a medida.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou por estar fora de Brasília. A pasta confirmou a alteração em nota: “Este é um ajuste na medida, feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”.
Após “diálogo e avaliação técnica”, o governo decidiu restabelecer a alíquota zero do IOF para aplicações de fundos brasileiros no exterior, revogando a cobrança de 3,5% prevista para começar na sexta-feira (23).
A mudança, que gerou forte reação do mercado, foi apontada como um erro pela equipe econômica. Um integrante reconheceu que o decreto permitia tributação diária indevida e outro afirmou que a Fazenda “foi além do que devia”, já que o imposto funcionaria como um controle sobre a entrada e saída de capitais desses fundos — o que motivou a revogação da medida.
