Governo pode ter superávit primário de quase R$ 80 bi em janeiro

A arrecadação do governo federal pode ser acima do esperado para janeiro segundo dados do sistema Siga Brasil. Pelas projeções do Prisma Fiscal, que coleta números do mercado financeiro, a expectativa é de superávit de R$ 68 bilhões no primeiro mês do ano. Para o economista Fábio Torres, do BTG Pactual (BPAC11), no entanto, o dado pode chegar a R$ 79,7 bilhões.

“De acordo com dados do Siga Brasil, e ajustes feitos na nossa base de dados, estimamos que o governo central terá superávit de R$ 79,7 bilhões em janeiro, com R$ 280,4 bilhões de arrecadação bruta, R$ 238,3 bilhões de receita líquida, e gastos de R$ 158,5 bilhões. A pesquisa Prisma Fiscal indica superávit de R$ 69,8 bilhões, com a maior discrepância vindo de uma menor expectativa de arrecadação”, afirmou Torres em relatório. As informações são do jornal “O Globo”.

Segundo Torres, a receita total em janeiro ficou em R$ 280,4 bilhões, uma alta de 6,6%, já descontada a inflação, em relação aos R$ 263,1 bilhões do mesmo mês de 2023. Já a receita líquida – que desconta as transferências a estados e municípios – teria ficado em R$ 238,3 bilhões, um crescimento de 3,3% em termos reais.

Com receitas primárias líquidas de R$ 238,3 bilhões e expectativa de despesas de R$ 158,5 bilhões, a projeção do banco é que o superávit fique em R$ 79,7 bilhões. Ainda assim, o número seria 3,3% menor que o superávit de R$ 82,5 bilhões de janeiro do ano passado.

Segundo o BTG, a arrecadação veio mais forte em impostos como Cofins (14,6%), PIS Pasep (12,6%), CSLL (8,8%). Outras receitas também vieram acima do esperado, como as relacionadas ao mercado de trabalho, consumo e lucro das empresas.

A aprovação do projeto de lei que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, uma das primeiras medidas anunciadas pela equipe econômica, pode estar dando resultado. “A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS Cofins pode estar começando a surtir efeito”, disse o banco.

Com os números mais fortes, aumenta a chance de o Ministério da Fazenda evitar contingenciamentos no relatório Bimestral de Receitas e Despesas do mês de março. O mercado financeiro, no entanto, aposta que o governo terá déficit primário de R$ 86 bilhões este ano. A meta estipulada pelo novo arcabouço fiscal é chegar ao déficit zero.

Déficit primário de 2024 tem projeção reduzida pelo mercado

A estimativa para o resultado do déficit primário deste ano sofreu redução de pouco mais de R$ 2 bilhões por parte do mercado. Além disso, a pesquisa do Prisma Fiscal mostra outro corte na projeção para a dívida pública ao final de 2024. O Ministério da Fazenda divulgou o levantamento nesta sexta-feira (16).

A pesquisa, que se baseia nas expectativas de instituições financeiras, consultorias e gestoras de recursos, diz que a estimativa, mediana, para o déficit primário de 2024 passou de R$ 86,14 bilhões para R$ 83,79 bilhões, de acordo com o Valor Econômico. Em contrapartida, o arcabouço fiscal determinou a meta de zerar o déficit primário deste ano.

O intervalo de intolerância estabelecido foi de 0,25 ponto percentual (p.p.) do Produto Interno Bruto (PIB) para cima e para baixo. O valor equivalente a esse ponto fica em torno de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para cima ou para baixo. Enquanto isso, a estimativas das instituições financeiras, consultorias e gestoras de recursos mostrou variação de R$ 82,76 bilhões para R$ 79,74 bilhões, para o déficit primário do ano que vem.