Déficit zero

Governo tem meios para cumprir a meta fiscal, diz Planejamento

Cumprimento da meta pode acontecer, mesmo que dentro do limite de tolerância, se não houver riscos no cenário, disse o secretário do Ministério do Planejamento

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Gustavo Guimarães, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, afirmou nesta segunda-feira (19) que a equipe econômica do governo federal tem todas as ferramentas necessárias para cumprir a meta fiscal de 2024 de déficit zero.

O cumprimento da meta pelo governo Lula pode ocorrer, ainda que dentro do intervalo de tolerância, em um cenário sem riscos inesperados ou choques muito fora da curva, segundo a explicação de Guimarães.

“Além do bloqueio e do contingenciamento, a gente fez essa dosagem da despesa pública ao longo do ano, usando todos esses instrumentos, para a gente ter certeza e garantia que consegue chegar até o final do ano cumprindo a meta estabelecida para este ano”, afirmou em uma apresentação promovida pelo Bradesco Asset, segundo o “InfoMoney”.

“A gente está com todos os instrumentos para cumprir a meta. Obviamente que dentro de um cenário de risco que não tenha nenhum risco muito fora da curva ou inesperado”, prosseguiu o secretário.

Como exemplo de choque imprevisível, Guimarães citou as enchentes no Rio Grande do Sul e seus efeitos, mas disse que o Ministério do Planejamento e Orçamento não vê riscos de mesma magnitude no cenário atual.

A equipe econômica do governo Lula ainda tem outro desafio com o lado da receita, segundo o secretário. Mas é possível que uma receita não recorrente se realize no futuro e dê ao governo mais espaço orçamentário, disse ele.

Quanto à maior restrição fiscal em 2024, a partir da divulgação do próximo relatório bilateral de receitas e despesas, Guimarães disse não ser possível afirmar se o governo precisará impor uma ação nesse sentido. 

Ele destacou, ainda, que a pasta vai propor uma revisão das despesas com políticas públicas a todos os setores do governo.

BNDES: dividendos podem render mais de R$ 24 bi ao governo 

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, declarou nesta terça-feira (13) que a transferência de recursos para o Tesouro Nacional lançará um valor superior ao lucro contábil registrado no exercício de 2023. Além disso, ele afirmou que será uma quantia recorde.

Em 2023, o BNDES teve um resultado líquido de R$ 21,9 bilhões. A instituição já havia aprovado o repasse ao Tesouro Nacional de R$ 15 bilhões em dividendos relacionados ao exercício do último ano.

Segundo as estimativas do banco, o valor será maior do que o aprovado, podendo chegar a R$ 24,5 bilhões.

Esse montante inclui o pagamento de dividendos, o recolhimento de impostos e a antecipação de parcelas previstas em acordo firmado com o TCU (Tribunal de Contas da União), no qual se estabelece um cronograma para quitar dívidas relacionadas a aportes realizados entre 2008 e 2014.