O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (10) que as negociações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios serão retomadas na próxima e apresentou otimismo para o desfecho do tema. “Acredito que encontraremos uma solução para precatórios respeitando o teto de gastos”, declarou.
Durante evento do Credit Suisse, Guedes informou que na próxima semana irá se reunir com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux para discutir o pagamento dos precatórios em 2022.
Um consenso entre os poderes é a proposta feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de criar um teto máximo de gastos de dívidas judiciais no Orçamento de 2022.
A sugestão de criar uma espécie de “microparcelamento” dos precatórios para o próximo ano pode ser uma saída para evitar o pagamento de despesas judiciais fora do teto, tem o apoio dos congressistas.
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Na última quinta-feira (9), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira os precatórios do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação). “É nosso dever alertar outros poderes de que suas decisões têm consequências econômicas”, disse Guedes nesta sexta.
O chefe da pasta afirmou que a transformação de uma recuperação cíclica para o desenvolvimento sustentável “já está contratada” e acrescentou que o governo tem um compromisso com a consolidação fiscal.
“Pode desacelerar, mas não vamos mudar a direção. Mantivemos nosso compromisso com as futuras gerações em todas as ações”, disse o ministro.
