O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que deve encaminhar a regulamentação da reforma tributária sobre consumo até 15 de abril. É esperado que o texto chegue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até próxima semana.
Haddad acrescentou que a penúltima reunião para a conclusão do texto foi realizada com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernardy Appy, nesta terça-feira (2). O encontro durou cerca de três horas e é possível que ocorra outra reunião na quarta-feira.
O ministro destacou que toda a reforma tributária será neutra, inclusive a da renda. Além disso, ele afirmou que na hipótese da reforma sobre o IR (Imposto de Renda) gerar um aumento na arrecadação, o percentual será abatido por uma redução do imposto sobre consumo.
“Não se pretende arrecadar mais com tudo somado”, afirmou Haddad, de acordo com o “Valor”.
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Haddad quer reforma tributária aprovada pela Câmara neste semestre
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta quinta-feira (27) que é possível aprovar a reforma tributária pela Câmara neste primeiro semestre de 2024. O otimismo vem após sucessivas vitórias nas pautas econômicas no Congresso em 2023.
Haddad negou que os projetos estejam parados neste ano, mesmo que nenhum tenha sido aprovado até o momento.
“A regulamentação da reforma tributária dá para aprovar no primeiro semestre. Pode ser que na Câmara dê para aprovar no primeiro semestre a regulamentação da reforma tributária. Mas passar por Câmara e Senado no primeiro semestre (é) mais difícil”, pontuou em entrevista à “CNN”.
Além disso, quando questionado sobre o andamento dos processos poder estar sendo prejudicado por conta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), não falar com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela movimentação política entre governo e parlamentares, ele disse que “a Fazenda tem uma linha direta com o Congresso”.
