O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou, nesta quinta-feira (9), que planeja realizar um conjunto de medidas destinadas a auxiliar os impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul com um impacto financeiro total estimado em R$ 50,9 bilhões.
De acordo com Haddad medidas incluem antecipação do abono salarial e linhas de crédito especiais para as famílias, empresas e pequenos produtores atingidos afetados pela crise na região.
No que se refere ao resultado primário, que não considera os gastos com juros, o impacto será de aproximadamente R$ 7,6 bilhões.
A expectativa do Governo é que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas por essas ações.
Uma das medidas mais abrangentes citada por Haddad é a antecipação do cronograma de pagamento do abono salarial de 2024, um benefício que atingirá diretamente 705 mil trabalhadores com carteira assinada.
Goveno Lula anuncia medidas de ajuda ao RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (9) o apoio do governo ao Rio Grande do Sul, em evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
As intensas chuvas no estado resultaram em 107 mortes e 136 pessoas desaparecidas, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil às 9h desta quinta-feira.
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Desde o dia 28 de abril, as tempestades atingiram 425 dos 497 municípios gaúchos, afetando mais de 1,4 milhão de pessoas.
Ajuda ao RS fica fora da regra fiscal
O governo encaminhou ao Congresso, na última segunda-feira (6), uma mensagem solicitando a decretação do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro deste ano.
O documento também propõe a exclusão de “despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e renúncias fiscais necessárias para atender às consequências dos eventos climáticos no Estado”.
Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Agora, há expectativa de que o Senado discuta o assunto nesta terça-feira, embora a decisão final dependa de uma reunião entre os líderes.
Se aprovado em ambas as Casas, o decreto entrará em vigor após ser publicado no “Diário Oficial da União”, não necessitando de sanção presidencial.
De acordo com Tebet, a medida retira quase todas as “amarras burocráticas” para a liberação de recursos em auxílio ao Rio Grande do Sul.
