O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (20) que o prazo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve cair para um ano.
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Haddad foi ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição, e, sem responder a perguntas de jornalistas, confirmou que o prazo da PEC cairá pela metade, segundo o “Estadão Conteúdo”.
O partido do governo eleito buscava formas de evitar a desidratação da proposta. No entanto, deputados já dão como certa a aprovação de uma emenda supressiva para reduzir de dois para um ano a ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões.
Ainda, reunião com lideranças partidárias definiu a redistribuição de emendas de relator. Com isso, também entrará no texto a decisão que os R$ 19,5 bilhões do Orçamento que eram designados para as emendas de relator serão divididos em outras duas emendas, as individuais e as de controle do governo federal.
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“Metade será transformada em emendas individuais, impositivas, e a outra metade em RP2, programação normal do governo federal, que naturalmente vai colocar nos diversos ministérios, da conveniência do futuro governo”, afirmou o relator do Orçamento do próximo ano, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Votação da PEC na Câmara pode ocorrer nesta terça
Apelidada de “PEC do estouro”, a proposta chegou à Câmara na semana passada, porém a votação foi adiada por não haver consenso entre os deputados. Parlamentares da base de Jair Bolsonaro (PL) não concordam com o valor da PEC. Ainda assim, a proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira.
Haddad deve acompanhar a votação na Câmara de seu gabinete no CCBB. Por conta da votação, o futuro ministro não deve anunciar novos nomes da sua equipe nesta terça. A intenção, no entanto, é fazer o anúncio na próxima quinta-feira (22), quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deve confirmar outros ministros que farão parte do seu governo.
