Fernando Haddad (PT), o ministro da Fazenda, indicou que a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode não ser entregue este ano. Há outras tarefas, segundo ele, que ainda não foram concluídas, como a revisão de gastos do governo que está em andamento.
“Não sei se será possível fazer este ano, pois estamos com calendário apertado e temos tarefas inconclusas que é a agenda com o Ministério do Planejamento que é a revisão de gastos”, disse
Algumas das propostas divulgadas na imprensa já estão na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontou Haddad, mas não são a proposta final da Fazenda.
“Não estão configuradas. Estamos neste momento numa fase de apresentar para o presidente para ter uma variável melhor”, destacou.
A equipe econômica do governo está, de acordo com o ministro, “levantando todas as alternativas técnicas possíveis”, analisando as rubricas e classes favorecidas, bem como questões sobre dividendos para pessoas físicas e jurídicas.
“Não vai ficar pronto em poucas semanas, porque a Receita [Federal] está levantando dados no exterior para alinhar com boas práticas internacionais e não é tão simples. Os estudos são muito mais preliminares, dentro do governo e do parlamento, tem um trabalho a ser feito e queremos acertar. Entregar o que tem de melhor no mundo, olhando para nossos pares, lembrando que temos que equilibrar tem que ser neutra”, frisou Haddad.
O objetivo do governo é equilibrar a proposta de isenção com as boas práticas internacionais, sem comprometer investimentos ou cometer injustiças.
“Temos que buscar o ajuste fiscal e nos aproximar das boas práticas internacionais. Acredito que está compreendido que isso é necessário”, concluiu o ministro.
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Haddad: taxação de milionários é possibilidade para isentar IR até R$ 5 mil
Fernando Haddad (PT), o ministro da Fazenda, afirmou nesta quinta-feira (10) que a taxação de pessoas físicas que recebem mais de R$ 1 milhão por ano é foi um dos cenários que a equipe econômica apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar a isenção do IR (Imposto de Renda) de quem ganha até R$ 5 mil.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula assumiu o compromisso de corrigir a tabela do IR. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2.824).
A tributação mínima sobre os milionários teria uma alíquota entre 12% ou 15% da renda, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”. Em entrevista coletiva com jornalistas, Haddad disse que o projeto ainda está em fase de discussão.
“[A tributação de milionários] É um dos cenários. Mas os parâmetros não estão exatamente de acordo com os exercícios que estão sendo feitos”, afirmou o ministro.
“Nós não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque tem alguns critérios que o presidente faz questão que a medida atenda. Ela tem de ser uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório”, explicou Haddad.
“Não pode ter perda de arrecadação e não pode ter ganho de arrecadação, no sentido de buscar, pela reforma do IR, resolver um problema que está sendo resolvido de outra forma, que é déficit herdado do governo anterior”, prosseguiu ele, segundo o “InfoMoney”.
Haddad também indicou que, se houver algum ganho de renda, será para compensar alguma outra medida de desoneração. O ministro destacou que a reforma “é neutra e tem de ter alguma aderência com as boas práticas internacionais”.
