O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (6), que bater a meta de déficit fiscal para este ano depende também do Congresso Nacional.
“O resultado primário não vem por passe de mágica. Depende de vários setores. Entre eles, a apreciação de medidas que o governo mandou para o Congresso”, afirmou o ministro durante conferência realizada pelo BTG Pactual, em São Paulo. “Era a meta de governo; hoje, é do país”, acrescentou.
A meta fiscal para 2024 é de déficit zero. O governo, portanto, comprometeu-se a gastar apenas o que arrecada. Agentes do mercado, contudo, não acreditam que o alvo será atingido. Eles projetam um déficit que pode ficar entre 0,5% e 1%.
A manifestação de Haddad ocorreu no dia seguinte à declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu que o Orçamento “não é, e nem pode ser, de autoria exclusiva do Executivo”.
No discurso de abertura do ano legislativo, Lira mandou um recado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio ao descontentamento de parlamentares com cortes no pagamento de emendas do Orçamento, ele afirmou que o Congresso respeita os acordos políticos e cobrou do governo compromisso com “a palavra dada”.
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Haddad defende harmonia entre Poderes para avanço do País
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, que o avanço e a modernização da economia brasileira só serão possíveis se os Três Poderes da República seguirem uma trajetória conjunta e harmoniosa. Ele enfatizou a importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo para impulsionar a agenda econômica do país e assegurar um crescimento sustentável nos próximos anos.
“Nos últimos dez anos, entendo que a crise foi muito mais política do que econômica. Houve uma espécie de sabotagem mútua. Nosso esforço é para os Três Poderes se entenderem. Se isso continuar acontecendo, sou muito otimista com a política brasileira. Mas a política precisa ajudar”, disse Haddad durante evento e completou: “Meu otimismo com o Brasil depende do nosso otimismo em relação à política. É ela que tem de funcionar para que os resultados sejam alcançados”.
O chefe da pasta ainda defendeu uma revisão abrangente do sistema tributário brasileiro e expressou confiança no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2024.
O ministro ressaltou que atualmente é o Congresso quem define o resultado primário do país, através da aprovação do Orçamento e das leis de equilíbrio fiscal. Ele enfatizou a necessidade de um alinhamento entre o Congresso, o Banco Central e o Executivo para fortalecer suas ações.
“Depende do ministro da Fazenda apresentar um plano de trabalho, debater esse plano e buscar o resultado. Quem define o patamar de emendas? É o Congresso. Quem vai definir o destino do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e da reoneração? É o Congresso. Vamos de novo nos desarmonizar? Penso que não é o melhor caminho”, concluiu.
