Contas públicas

Haddad diz que regulamentação de medidas fiscais será rápida

Questionado sobre novas iniciativas para corte de despesas, Haddad ponderou que é preciso avaliar junto do Legislativo a viabilidade de projetos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (15) que o processo sobre as questões fiscais do Brasil é contínuo. Em sua visão, o pacote de medidas para contenção de gastos apresentado pelo governo no final do ano passado, serão regulamentadas “rapidamente”. 

“A gente acabou de aprovar um conjunto de medidas, vamos regulamentar isso rapidamente. Tivemos várias reuniões já no Palácio para adiantar a regulamentação. Temos que voltar ao relator do Orçamento para fazer encaixar dentro da peça orçamentária essas medidas, e o processo é contínuo”, afirmou Haddad.

Questionado sobre novas iniciativas para corte de despesas, Haddad afirmou que todos os cidadãos podem propor ideias ao Executivo e ao Congresso Nacional. Porém, ele ressaltou que é preciso avaliar junto do Legislativo a viabilidade de projetos, de acordo com o “InfoMoney”.

“Eu entendo o que o mercado está debatendo. Eu tenho vários debates para fazer com o mercado, com a sociedade, existem muitos interessados neste tema. E você precisa conversar também com o Congresso Nacional, porque às vezes você manda o projeto e ele não vem de acordo com aquilo que você pretendia”, disse o Haddad.

Além disso, o ministro indicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também está aguardando a instalação das mesas no Congresso para conversar com os próximos presidentes das Casas e formatar o ano legislativo, incluindo a forma como “temas dessa importância” serão endereçados.

“É uma democracia, então é preciso levar em consideração as nossas possibilidades também no Congresso Nacional”, concluiu Haddad.

Haddad desmente fake news sobre taxa para veículos antigos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se pronunciou e desmentiu nesta terça-feira (14) mais uma fake news associada sobre taxações. Desta vez, o ministro negou que o governo pretenda criar um imposto ambiental para veículos com mais de 20 anos.

A montagem de uma notícia com o texto falso circulou nesta terça-feira. O conteúdo dizia que a suposta taxa, que compensaria a poluição emitida por veículos antigos, equivaleria a 1% da Tabela Fipe e que o dinheiro arrecadado seria enviado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Ao deixar o local onde ocorreu a posse de Sidônio Palmeira como secretário de Comunicação do Governo, Haddad afirmou que tudo não passa de uma grande fake news. 

“Hoje surgiu uma nova fake news que está circulando com muita força nas redes sobre uma coisa que eu nem sei explicar o que é, mas seria uma taxa ambiental sobre veículos de mais de 20 anos de uso. Eu não sei se vocês viram isso, eles simulam uma reportagem do G1”, declarou o ministro.

Atualmente, alguns municípios cobram a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) sobre veículos para promover a sustentabilidade e investir o dinheiro em ações ecológicas. Balneários como Bombinhas (SC) e Ubatuba (SP) cobram uma tarifa de veículos turísticos que visitam os locais.