Empresários e representantes sindicais criticaram as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a desoneração da folha de pagamentos nesta sexta-feira (24). O ministro afirmou que o benefício não gerou novas contratações, descrevendo a pressão por sua prorrogação como “chantagem”.
Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, destacou que não se trata de chantagem, mas sim de uma situação desesperadora para as empresas. Ela argumenta que muitas delas podem falir ou demitir em massa sem o benefício.
Um estudo dos setores desonerados, com dados do Caged, indicou que entre 2018 e 2022, 17 setores beneficiados contrataram mais de 1,2 milhão de funcionários, representando um aumento de 15,5%. Enquanto isso, os 13 setores que perderam o benefício contrataram pouco mais de 400 mil, equivalente a 6,8% de crescimento.
A desoneração da folha foi implementada em 2011, substituindo a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, aliviando a carga tributária para 17 setores com maior empregabilidade. O benefício está previsto para expirar no final do ano, a menos que o veto presidencial seja derrubado pelo Congresso.
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Haroldo Ferreira, da Abicalçados, apontou que a reoneração resultaria na perda imediata de 20 mil empregos no primeiro ano. A avaliação na indústria de calçados é de um impacto adicional de R$ 720 milhões por ano em tributos.
José Velloso, da Abimaq, ressaltou que a desoneração, embora pareça uma renúncia fiscal, contribui para a geração de empregos e renda. Ele expressou preocupação com a possível manutenção do veto.
Marcelo Rech, da ANJ, rebateu o argumento do ministro sobre a constitucionalidade da desoneração, afirmando que se trata da prorrogação da vigência até 2027, não da criação de um novo benefício. Ele expressou confiança na sensibilidade do Congresso para derrubar o veto.
Os presidentes de três centrais sindicais (Força Sindical, UGT e CSB) manifestaram preocupação com a possibilidade de demissões em massa, a precarização do mercado de trabalho e o fim do ciclo de redução do desemprego. Criticaram a falta de diálogo com o governo e apontaram a desoneração como uma questão de sensibilidade social, alertando que o ajuste fiscal poderia prejudicar os trabalhadores com desemprego ou informalidade.
