O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta terça-feira (9) que, em vez de isentar todas as carnes, a regulamentação da reforma tributária poderia determinar um cashback ampliado para a aquisição desses produtos. Esse movimento pode beneficiar famílias de renda mais baixa.
Em coletiva de imprensa, Haddad declarou que uma isenção do novo tributo sobre consumo para proteínas animais aumentaria a alíquota geral em 0,53 pp (ponto percentual), de acordo com o cálculo da Receita Federal.
“O impacto é maior porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante”, disse ele, de acordo com o “nfoMoney”.
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“Está sendo discutido aumentar a parcela do imposto que é devolvida para as pessoas que estão no Cadastro Único (de benefícios sociais do governo). Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne”, acrescentou.
Haddad pontuou que o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser votado na Câmara esta semana.
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O ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou, na noite de quarta-feira (4), que o governo está preparando um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas orbigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025.
O anúncio aconteceu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, para discutir a política fiscal do governo.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse o ministro a jornalistas.
