No mês passado, em discurso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o presidente Lula afirmou que o imposto sobre heranças nos EUA é de 40%. A declaração levantou dúvidas e gerou questionamentos sobre a precisão dessa informação, que, segundo especialistas ouvidos pelo BP Money, não é inteiramente correta.
Nos EUA, o imposto sobre herança, conhecido na tradução livre como “imposto sobre o espólio” (estate tax), é um tributo complexo que não incide diretamente sobre toda a herança.
De acordo com Felipe Ibañez, sócio e head de seguro de vida, proteção e sucessão patrimonial da A7 Capital, “existe uma falsa premissa de que o imposto sobre herança nos EUA seja de 40% sobre a totalidade do patrimônio do falecido. Ocorre que raramente os herdeiros vão pagar essa alíquota”.
O ponto crucial que muitas vezes passa despercebido é a substancial isenção federal desse imposto, que em 2024 atinge a marca de US$ 13,6 milhões por pessoa. Isso significa que qualquer patrimônio que não ultrapasse esse valor está isento de tributação federal sobre herança.
Ibañez explica que “os herdeiros irão pagar o imposto apenas quando o valor da herança ultrapassar essa isenção”. Quando o patrimônio supera essa isenção, a tributação é aplicada de forma progressiva, começando em 18% e podendo chegar a 40% para os valores mais altos.
Além disso, é importante destacar que, além do imposto federal, alguns estados norte-americanos impõem seus próprios tributos sobre heranças.
A especialista em mercado de capitais e sócia da Matriz Capital, Jessica Natividade, complementa que “além do governo federal, alguns estados nos EUA também podem cobrar seus próprios impostos, que variam de estado para estado geralmente entre 0% e 16%”.
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Tributação do imposto sobre herança
Felipe Ibañez acrescenta que o “Estate Tax” é exigido em 12 estados e no Distrito de Columbia, enquanto o “Inheritance Tax”, uma tributação que incide sobre o valor recebido por cada herdeiro, é cobrado em 6 estados.
“Os impostos sobre o espólio devem ser pagos antes que os bens sejam distribuídos aos herdeiros, de modo que o valor incide sobre o valor total do espólio; já o imposto sobre a herança deve ser pago pelo beneficiário da herança, sendo, assim, pautado no valor distribuído a cada herdeiro”, detalha Ibañez.
Jessica ressalta a importância de um planejamento cuidadoso do patrimônio para evitar surpresas desagradáveis. “O imposto sobre herança nos EUA é um lembrete de que não basta apenas acumular; é preciso proteger e planejar. Você pode não prever o que irá acontecer, mas pode se preparar”, alerta a especialista.
A complexidade do sistema tributário norte-americano e as diferentes alíquotas aplicadas a depender do estado e do valor da herança tornam imprescindível o planejamento financeiro para garantir que o patrimônio seja transmitido aos herdeiros da forma mais eficiente possível.
Como destaca Jessica, “entender os meandros do imposto sobre heranças é crucial para maximizar os investimentos e evitar surpresas desagradáveis.”
Assim, embora o imposto sobre herança nos EUA possa chegar a 40%, essa alíquota é aplicável apenas a patrimônios consideravelmente elevados, após a isenção federal ser ultrapassada.
É um sistema que, segundo os especialistas, exige uma atenção especial e planejamento estratégico para evitar a erosão do patrimônio familiar.
