Com o objetivo de acelerar a abertura do mercado de gás natural, a indústria eletrointensiva lançou uma chamada pública para aproximar consumidores e vendedores do insumo e viabilizar os primeiros consumidores livres do setor a partir de 2022. “É quase como um Tinder”, definiu o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, em alusão ao famoso aplicativo de relacionamentos online. As informações são do Estadão.
Quem coordenará os ‘encontros’ entre consumidores e vendedores, será a Abrace, no entanto não atuará como comercializadora nem vai adquirir gás em nome das empresas que representa. O ‘match’ dependerá unicamente de acordos bilaterais entre proponentes e compradores.
O edital da chamada pública vai ser divulgado na próxima quarta-feira (8) com etapas para cadastro, envio de informações, análise de propostas e encaminhamento delas ao possível comprador. A participação não vincula nenhuma das partes, nem gera direitos ou compromissos, e as informações serão confidenciais.
A demanda da indústria é de 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia, ou 10% do consumo médio nacional fora de situações como a atual crise hídrica – que aumenta a demanda devido ao acionamento de todas as termelétricas. De acordo com Pedrosa, o edital segue as boas práticas das leis de defesa da concorrência, tudo para evitar que a iniciativa seja caracterizada como um cartel de compradores.
“A ideia é permitir que compradores e vendedores se aproximem para conversar. Vamos dizer quem quer gás, onde fica e de quanto precisa. E vamos deixar que alguém se apresente para oferecer”, afirmou Pedrosa. “A ideia é que esse movimento ajude a encontrar soluções e também identifique barreiras que possam ser removidas.”
O novo marco de gás natural entrou em vigor em abril deste ano, após longa tramitação no Congresso. O texto deu diretrizes para que Estados possam aumentar a competitividade, desverticalizar a cadeia e facilitar a ampliação da rede de gasodutos.
A maioria dos Estados já regulamentou a figura do consumidor livre – ou seja, dos grandes consumidores que podem comprar gás diretamente de produtores. Porém, até agora, nenhum contrato desse tipo foi firmado, e todo o setor é atendido pelas distribuidoras, que adquirem e entregam o gás e repassam os custos da molécula e do transporte aos clientes.
Entre os proponentes que poderão ofertar gás para a indústria de forma direta estão as produtoras de petróleo de grande e pequeno porte, importadores de gás da Bolívia ou de outros países, comercializadores e até transportadoras, por meio de caminhões. No ranking regulatório do gás natural da Abrace, os Estados com a melhor colocação são Bahia, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais.