Programa nuclear

ONU retoma sanções econômicas ao Irã após dez anos

O embargo se deve acusações de diversas potencias europeias de descumprimento do acordo nuclear.

Prédio da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York (Foto: ONU/Yutaka Nagata)
Prédio da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York (Foto: ONU/Yutaka Nagata)

A ONU (Organização das Nações Unidas) retomou as sanções econômicas ao Irã no sábado (27) após uma década de suspensão. O embargo se deve acusações de diversas potencias europeias de descumprimento do acordo nuclear.

Segundo a CNN, a retomada das sanções pode levar Teerã a se afastar ainda mais dos observadores internacionais. O rial iraniano já caiu a uma mínima histórica em relação ao dólar neste domingo, elevando o preço de itens básicos como arroz, carne e combustíveis.

Os bloqueios deveriam terminar em 18 de outubro, mas o acordo original, conhecido como JCPOA (Plano de Ação Conjunto Global, na sigla em inglês), permitia que qualquer signatário pudesse restaurar as sanções antes da data se decidisse que o país da Ásia Ocidental não cumpriu o compromisso de limitar o seu programa nuclear. Mecanismo foi assinado por  Reino Unido, França e Alemanha.

O Irã chamou a medida de “injustificável” e pediu para que os outros países não implementem as medidas, que incluem embargo de armas, bloqueio de ativos e restrições a atividades bancárias ligadas aos programas nuclear e balístico, disse o Times Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores do País disse que a medida “carece de base legal” e não altera o caráter civil do programa nuclear iraniano. “Nossas atividades não têm propósito militar”, declarou a chancelaria.

Já o Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR) observa que “o impacto econômico das sanções da ONU e da União Europeia ao Irã seria limitado, dada a gravidade das restrições dos EUA […] mas uma ramificação prática para o Irã é que se um futuro acordo nuclear levasse à retirada das sanções da ONU, não está claro se a União Europeia concordaria com isso.”

As autoridades iranianas alertaram anteriormente que, se as sanções fossem retomadas, Teerã encerraria a sua participação nas inspeções da AIEA. Algumas autoridades iranianas alertaram que a volta das sanções da ONU levaria o Irã a abandonar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), o que colocaria fim à inspeção internacional do seu programa nuclear.

Apesar disso, Masoud Pezeshkian, presidente do Irã, disse a um grupo de jornalistas e analistas que o país ão pretende abandonar o TNP como reação à retomada das sanções da ONU, informou a Reuters.

Em junho, o Irã passou 12 dias em conflito com Israel e sofreu ataques tanto das forças militares israelenses quanto das norte-americanas. Após ataques aéreos dos EUA contra sua principal instalação nuclear, as condições atuais do programa do Irã não são claras. Teerã insiste que o seu programa nuclear é pacífico.

Quais são as acusações?

Os negociadores europeus disseram ao Conselho de Segurança da ONU, em agosto, que o Irã tinha violado “quase todos os seus compromissos sob o JCPOA” e que a Europa estava se preparando para retomar as sanções.

O Conselho emitiu um aviso de um mês para Irã como forma de colocar o processo em andamento antes de a Rússia assumir a presidência do órgão em outubro.

Diversas reuniões e telefonemas aconteceram ao longo do último mês com o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, e outros responsáveis ​​iranianos, mas nenhuma reunião gerou avanços nas principais exigências dos europeus que são:

  • provas de que o Irã está preparado para encontrar uma solução diplomática;
  • cumprir com as inspeções da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA);
  • e prestar contas sobre os mais de 400 kg de urânio altamente enriquecido.

Os países europeus também querem a retomada das negociações do Irã com os EUA – deixado durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump e substituído por uma política de “pressão máxima” contra o Irã através de sanções.