A persistência da inflação em patamar elevado e a alta das taxas de juros estão gerando impacto negativo sobre o gasto do governo com a gestão da dívida pública. Em outubro, houve uma piora no custo de emissão dos títulos públicos brasileiros, subindo de uma taxa média de 6,9% ao ano para 7,5% ao ano, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (24).
Motivado por um expressivo montante de resgates de títulos, o estoque da dívida pública federal apresentou um recuo de 1,29% em outubro. O total foi de R$ 5,443 trilhões em setembro para R$ 5,373 trilhões no encerramento do mês passado, uma redução de R$ 70 bilhões.
No mês, houve um resgate total de R$ 272,3 bilhões em títulos, o segundo maior da série histórica iniciada em 2004, perdendo apenas para o volume observado em abril deste ano (R$ 330 bilhões). O volume de emissões ficou em R$ 146,4 bilhões. Com isso, o saldo foi de um resgate líquido de R$ 125,8 bilhões.
Esse movimento é explicado, principalmente, pelo grande volume de títulos prefixados que venceram em outubro, um total de R$ 268 bilhões, enquanto as emissões desses mesmos papeis somaram R$ 45 bilhões no mês.
De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, a elevação no custo de emissão dos títulos está relacionada a fatores que pesam sobre os indexadores da dívida. Como os títulos públicos têm remuneração atrelada à inflação e à Selic, além de serem impactados pelos juros de mercado, o efeito da movimentação desses indicadores sobre o custo da dívida é direto.
“O aumento [no custo de emissão] é respondido pelo movimento de juros, não só da Selic, como de toda a curva de juros. Isso contribui para que o custo médio das emissões aumente”, disse.
A dívida pública do governo federal é o endividamento contraído pelo Tesouro Nacional para financiar despesas e cobrir o déficit orçamentário, além da rolagem da dívida.
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O governo emite títulos públicos que dão direito a uma remuneração previamente acordada com os detentores. Em momentos de crise e instabilidade, diante do aumento da percepção de risco, o mercado cobra do governo uma remuneração mais alta para investir nos títulos.
De acordo com o Tesouro, a percepção de risco observada no Brasil em outubro foi pior do que em outros países, o que elevou a curva de juros.
No período, o destaque na área fiscal foi a discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita o pagamento de precatórios — dívidas do governo reconhecidas pela Justiça — e altera regras orçamentárias para permitir mais gastos do governo. A medida ampliou as incertezas em relação à condução da política fiscal às vésperas do ano eleitoral.
Em relação ao perfil da dívida pública, houve uma ligeira melhora no prazo médio de vencimento dos títulos, com um alongamento de 3,83 anos em setembro para 3,97 anos em outubro.
Em outubro, a participação de estrangeiros na dívida pública brasileira registrou alta, indo de 10,1% para 10,5%.
A reserva de liquidez do Tesouro para fazer frente aos próximos vencimentos e resgates de títulos, por sua vez, ficou em R$ 1,011 trilhão, 10,4% menor do que o mês anterior.
