O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária está agendada para acontecer nesta sexta-feira (15). O chefe da Casa confirmou a finalização dos ajustes necessários para que a votação ocorra de forma virtual, expressando isso durante a sessão plenária na noite passada.
A versão do texto, que teve aprovação no Senado em 8 de novembro, apresentou algumas modificações em comparação com a proposta inicial da Câmara. Lira ocupou sua agenda da quinta-feira (14) negociando com líderes da Câmara e do Senado, buscando um consenso para a votação da reforma.
O relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mencionou a possibilidade de eliminar certas exceções que foram adicionadas pelo Senado ao texto. Uma das questões discutidas entre os parlamentares é a preservação dos incentivos fiscais destinados à Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado propõe a cobrança da Cide sobre produtos similares aos produzidos na Zona Franca para manter os benefícios da região.
Lira e Pacheco querem aprovar texto nesta semana
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vão se reunir nesta semana para acelerar a aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
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Segundo “O Globo”, durante reunião de líderes dos partidos na residência oficial da presidência da Câmara nesta terça-feira (12), os deputados decidiram avançar com a proposta, após discussão de vários pontos do parecer do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Ficou acertado que o relator apresentará o parecer na quinta-feira (14) e a previsão é que o plenário da Câmara dos Deputados aprove a proposta em dois turnos no mesmo dia. Se tudo der certo, a Reforma Tributária poderá ser promulgada em sessão solene das duas Casas ainda nesta semana. Tudo vai depender do acerto entre Lira e Pacheco.
Também ficou acertado que haverá sessão deliberativa na sexta-feira (15), na segunda-feira (18) e sexta (22) da próxima semana.
Segundo interlocutores, para facilitar a votação da proposta na Câmara, a tendência é que o relator mantenha boa parte das mudanças aprovadas pelo Senado no texto enviado pela Câmara.
