O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), apresentou nova proposta para conter o aumento do preço dos combustíveis. O deputado pretende reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o insumo. Segundo ele, caso aprovada, a proposta deve reduzir o preço da gasolina em até 8%.
Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (5), Lira disse que, pelo projeto, esse imposto estadual vai ter uma alíquota fixa a ser determinada com base na média dos últimos dois anos.
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Atualmente, a cobrança do ICMS é fixada a cada 15 dias, o que, em tese, eleva o preço do combustível final quando há um aumento no valor do barril de petróleo ou do câmbio.
Inicialmente, a ideia do deputado era fixar uma alíquota única e nacional, mas essa sugestão vinha sendo alvo de críticas de governadores receosos de perder arrecadação.
