O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), está discutindo, junto com líderes do governo, alternativas para conter o aumento dos combustíveis. As possibilidades estudadas são a definição de uma alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados; ou até uma possível criação de um fundo de estabilização dos preços.
Lira se reuniu nesta quarta-feira (29) com os líderes do governo, o deputado afirmou que ainda não existe nada definitivo e que ainda irá reunir informações junto a técnicos do Congresso, da Receita, e do Ministério da Economia.
“Essa discussão iniciou-se hoje. Nós estamos com três assuntos… que é o projeto que trata do PLP da questão do ICMS ad rem, e a questão de uma possível criação de um fundo de estabilização sem mexer na política de preços da Petrobras no sentido de agredir com ingerências de taxação ou de definição de valores, não. Mas um fundo que dê, justamente, um conforto para essas oscilações”, explicou o deputado.
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Lira garantiu que governadores, secretários de Fazenda e Petrobras serão chamados à discussão.
O deputado explicou que o fundo de estabilização poderia ser criado a partir de recursos de dividendos ou a partir dos recursos ligados ao gás do pré-sal. Já em relação à alíquota fixa para o ICMS, Lira defendeu que tal adoção poderia ajudar a conter a elevação dos preços e citou governadores que já tomaram decisões relacionadas ao tributo.
“Essa unificação ou um valor ad rem também no ICMS ajudaria muito na contenção do aumento. Não é que ele influencie no aumento, não é que ele puxe no aumento, nem que ele seja o motivador, como estão tentando desviar o assunto, não. Não é o ICMS que puxa o aumento do combustível. Mas toda vez que o petróleo e o dólar puxam o aumento do combustível, o ICMS é alterado e os Estados estão necessariamente arrecadando mais, sim”, avaliou o presidente da Câmara.
