Lira proíbe alterações no texto da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desautorizou que sejam propostas, pela base do Centrão, alterações no texto da reforma tributária que avança pelo Senado. O comportamento é visto como um aceno ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como sofreu muitas mudanças em relação ao texto que veio da Câmara, a proposta volta à sua casa de origem. Nela, não devem ser colocados adendos pelos deputados, e a reforma deve ser aprovada sem sustos. As informações são do Blog do Noblat do portal Metrópoles, parceiro do BP Money.

Segundo a publicação, Lira avaliou que o texto do senador Eduardo Braga (MDB-AM) é bom e oferece avanços ao que foi aprovado na Câmara. O líder do Centrão deseja que a reforma tributária seja aprovada em novembro também na Casa Baixa. Para isso, também pediu que as comissões que vão analisar o texto sejam céleres.

Mas, para que tudo isso ocorra, Lira sinalizou ao Senado que o texto de Braga deve ser aprovado da forma que está, sem as inúmeras emendas apresentadas pelos senadores.

Reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana

O Senado Federal deve entrar na reta final das negociações da reforma tributária, com a análise do parecer elaborado por Eduardo Braga (MDB-AM), após cerca de três meses de intensas discussões. A expectativa dos parlamentares é que o texto avance nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e que seja aprovado pela maioria dos senadores no plenário até o final da semana.

Devido às modificações em relação ao relatório aprovado pela Câmara em julho, o projeto precisará retornar para uma nova análise na Casa. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, acompanhou de perto a construção do parecer de Braga, visando acelerar o processo quando o texto voltar do Senado.

De acordo com fontes do Valor, a equipe de Ribeiro retomou as discussões assim que o parecer de Braga foi apresentado, planejando uma estratégia sólida para agir prontamente após a aprovação no Senado. A intenção é realizar uma série de reuniões com as bancadas partidárias e temáticas, bem como ouvir novamente os setores envolvidos, a fim de elaborar um novo parecer o mais rapidamente possível quando a proposta retornar à Câmara.

O objetivo é garantir a conclusão de, pelo menos, parte da reforma tributária nas duas Casas ainda este ano. O texto da reforma é uma das prioridades do governo, conforme destacado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião com ministros no Palácio do Planalto.

Antes da votação no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o relator Eduardo Braga para uma análise detalhada do parecer. O encontro deixou Braga otimista, afirmando que estão confiantes na aprovação do texto na próxima semana.

Braga ressaltou a importância de não aumentar o número de exceções no Senado e destacou que algumas inclusões, como o saneamento público, são fundamentais. Além disso, ficou estabelecida a revisão dos benefícios a cada cinco anos. Haddad, por sua vez, informou que as exceções introduzidas no Senado podem levar a um aumento de 0,5 ponto percentual na alíquota do novo imposto, podendo atingir 27,5%.