O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que fará uma reunião com os líderes da Casa nesta sexta-feira (7), para tentar vota o arcabouço fiscal e Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). Em coletiva de imprensa, Lira também comemorou a aprovação da reforma tributária.
“O sentimento é de dever cumprido [com a aprovação da reforma]. Eu espero votar as pautas econômicas, vamos nos reunir com os líderes para decidir se voltamos hoje Carf e arcabouço. A reunião é para isso, para decidir se vota o Carf e arcabouço. Se nós votarmos hoje, entramos de recesso”, afirmou Lira.
Ele também considerou a aprovação da PEC nº 45/2019 (reforma tributária) um “legado” para o Congresso Nacional: “É um legado para o Congresso Nacional. Tive a feliciadade de estar na Presidencia no momento da aprovação. Mas é como eu disse: um projeto você não aprova só, imagine uma reforma dessa magnitude. Ela é do país”, explicou.
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Esta semana foi de esforço concentrado para que os deputados votassem as três matérias que são prioridades para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São os últimos dias de trabalho dos parlamentares antes do recesso.
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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (6), em votação histórica, o texto-base da Proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil.
A sessão foi encerrada antes da conclusão da votação em segundo turno, por volta das 1h53. Os deputados ainda precisam analisar os destaques ao texto da proposta. A continuação da análise está programada para esta sexta-feira (7), a partir das 10h. Em primeiro turno, foram 382 votos a favor e 118 votos contra. No segundo turno, a proposta recebeu 375 votos a favor, 113 votos contrários e três abstenções. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto agora segue para análise do Senado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a vitória na câmara afirmando que valeu a pena lutar pela reforma. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, escreveu Haddad nas redes sociais.
