Los Angeles virou a maior cidade dos Estados Unidos a aderir a um programa piloto de renda mínima básica que vem se espalhando pelo país no último ano.
A prefeitura abriu inscrições para escolher 3.200 famílias de baixa renda que irão receber US$ 1.000 (R$ 5.545) por mês durante um ano, sem contrapartidas, a partir de 2022.
Chicago, terceira maior cidade do país depois de Nova York e Los Angeles, também ganhou projeto similar, ainda sem data de seleção. A cidade de 2,7 milhões de habitantes dará US$ 500 (R$ 2,772,50) por mês para 5.000 famílias, usando US$ 31 milhões (R$ 172 milhões) do pacote federal de estímulos contra a pandemia.
“Quando Los Angeles coloca sua marca em uma questão de transformação, nós não seguimos, nós lideramos”, disse o prefeito Eric Garcetti num dos eventos de lançamento, à espera de que seja um modelo para outras grandes cidades.
Na cidade de 3,8 milhões de habitantes, 18% vivem abaixo da linha de pobreza, contra 12% da média nacional, em dados coletados pré-pandemia. Los Angeles também tem uma das maiores populações de desabrigados do país, cerca de 40 mil pessoas.
Os US$ 38 milhões do programa incluem US$ 11 milhões (R$ 61 milhões) que foram cortados do orçamento da polícia após os protestos de 2020 contra violência policial.
“É um investimento pequeno, mas constante em um conceito simples: quando você fornece recursos para famílias que passam dificuldades, você lhes dá espaço para respirar, para realizar o que muitos de nós temos a sorte de considerar garantidos: colocar comida na mesa, cuidar dos filhos com menos estresse, focar na educação e buscar oportunidades com menos preocupações nas necessidades do dia a dia”, disse Garcetti.
Não há regras de como o dinheiro deve ser gasto. As famílias serão selecionadas aleatoriamente e precisam ter pelo menos um filho dependente e provar que passaram por dificuldades financeiras ou médicas devido à pandemia.
Famílias em bairros com maior nível de pobreza receberão mais vagas do programa. São consideradas famílias de baixa renda as que recebem até US$ 21.960 (R$ 121.766) por ano (com três membros).
Iniciativas experimentais se multiplicaram no país desde que o prefeito de Stockton, cidade de 300 mil habitantes a 130 km de San Francisco, liderou um projeto de dois anos com fundos levantados da iniciativa privada, em 2019.
Hoje, há dezenas de cidades com programas pilotos em funcionamento, como Compton, San Francisco e Oakland (Califórnia), Jackson (Mississipi), St. Paul (Minesota) e Denver (Colorado), além de 50 prefeitos que aderiram ao grupo Mayors for a Guaranteed Income (Prefeitos por uma Renda Garantida), associação criada pelo ex-prefeito de Stockton, Michael Tubbs.
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“O mundo se importa com o que Los Angeles faz”, escreveu Tubbs em redes sociais. “Ter o prefeito da segunda maior cidade do país participando com tanta ousadia é significativo.”
Stockton teve ajuda financeira da Economic Security Project (ESP), organização criada em 2016 com cerca de cem empreendedores de tecnologia, investidores e ativistas. O grupo já investiu mais de US$ 10 milhões (R$ 55,45 mi) em programas do gênero.
Para Madeline Neighly, diretora do Programa de Renda Garantida do ESP, a onda recente de cidades abraçando a ideia foi desencadeada com o sucesso de Stockton e da distribuição de fundos do governo federal na pandemia.
“A pandemia revelou o que muitos já sabiam por experiência própria: nossa economia é manipulada para beneficiar os que estão no topo e prejudica famílias de baixa e média renda”, disse Neighly à Folha de S.Paulo.
“Mas, num momento de crise, o governo interveio e transferiu cerca de US$ 850 bilhões (R$ 4,7 trilhões) para todas as famílias, exceto as mais ricas, mostrando o poder e a promessa do dinheiro para estabilizar indivíduos, famílias e comunidades.
“Ao contrário de Stockton, que contou com doações vindas do Vale do Silício, Los Angeles e Chicago vão usar fundos públicos, dando esperança para especialistas do setor de que um dia haja um programa federal para uma renda garantida em todo o país.
“A filantropia abriu o caminho e segue a desempenhar um papel importante na compreensão de como projetar, implementar e pesquisar uma renda garantida. Mas agora estamos vendo o poder dos dólares públicos e das instituições públicas para desenvolver as mudanças necessárias em grande escala”, disse Neighly, que coordena uma comunidade com especialistas para promover projetos de transferência de renda.
A análise preliminar do projeto de Stockton, que deu US$ 500 por mês para 125 famílias, mostrou mudanças significativas em um ano, como maior sucesso na busca por trabalho integral ou empregos melhores, em comparação a pessoas de um grupo de controle que não receberam os fundos.
Em fevereiro de 2019, 28% tinham trabalho integral e, um ano depois, o número subiu para 40%. Já no grupo de controle, o número foi de 32% para 37%. A maior parte do dinheiro foi usado em comida e gastos essenciais, com menos de 1% em tabaco e álcool.
Para as autoras do estudo, duas pesquisadoras em mobilidade econômica das universidades do Tennessee e da Pennsylvania, ficou claro que o projeto não desincentivou busca por trabalhos, ao contrário. Elas também avaliaram que as famílias estavam mais saudáveis e tinham menos sinais de depressão e ansiedade.Para a prefeita de Chicago, Lori Lightfoot, o programa trará esperança na recuperação da cidade pós-Covid.
